Artigo aponta “desconstitucionalização” no debate jurídico e cita parecer da PGR e decisões do STF em casos de contratação por PJ.
STF
Deputada afirma que combate a esse cenário deixado por Jair Bolsonaro vai além da prisão do ex-presidente. Matéria de Júlia Motta / Revista Forum, 09/01/2026 O bolsonarismo abriu uma “caixa de pandora” do ódio no…
Família Bolsonaro e seus aliados — como Sergio Moro e Tarcísio de Freitas — vêm operando em sintonia com os interesses estratégicos dos Estados Unidos. O ato bolsonarista na Avenida Paulista, realizado em pleno 7…
Relatora do caso envolvendo o ex-juiz suspeito, a ministra Cármen Lúcia marcou o início do julgamento em sessão virtual. Redação DiárioPB, 24/09/2025 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de 3 de…
O que virá pela frente? Um Congresso que insiste na anistia? Um STF que poderá ser chamado a julgar a constitucionalidade dessa lei? Uma sociedade que terá de decidir se vai às ruas, desta vez,…
Corte concluiu votação do julgamento do ex-presidente e de outros sete réus nesta quinta-feira (11). Jornais internacionais citaram decisão histórica e ‘queda dramática’ de Bolsonaro. Redação g1, 11/09/2025 15h58 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Voto da ministra Cármen Lúcia, do STF, sacramentou o destino de Bolsonaro. Conteúdo postado por Leonardo Sobreira no Brasil 247 em 11/9/ 2025, 15:54 h / Atualizado em 11/9/ 2025, 18:29 h André Richter – Repórter da…
Também foram condenados Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses anos de prisão, em…
A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.