Nesta 4ª feira, em plena Semana da Pátria, o Supremo Tribunal Federal apreciará a decisão do governo brasileiro que concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti. A coincidência talvez não seja…
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“O relator deste caso é — logo quem! — Gilmar Mendes (…). Se precedentes significam algo, vem aí uma decisão tão aberrante quanto a tomada no julgamento do diploma de jornalista, que teve Mendes como…
Ontem fiz duas palestras sobre ditadura x direitos humanos, na Faculdade de Direito de Sorocaba, interior paulista. Fui lá a convite do Centro Acadêmico. E percebi o de sempre: cidadão que pegou em armas contra…
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 9 o julgamento do caso do escritor e perseguido político Cesare Battisti, 54 anos, cuja extradição é requerida pelo governo italiano para o cumprimento de uma…
O escritor e perseguido político Cesare Battisti ainda está preso no Brasil, ao arrepio da Lei e da jurisprudência, embora já em janeiro/2009 devesse ter sido libertado em função do reconhecimento de sua condição de…
O jurista Dalmo de Abreu Dallari acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de ser “pessoal e diretamente responsável por um caso escandaloso de prisão mantida ilegalmente”: o do escritor italiano Cesare Battisti….
Após resistir bravamente ao fascismo, PCI utilizou métodos fascistas contra os “ultras” Prezado Paulo Henrique, também cometo meus versos, então fico honrado ao ser tratado como “Ungaretti” pelo sr. Maierovitch. Mas, não descendo do poeta…
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no Conversa Afiada para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça…
Gilmar Mendes já foi advertido pela ONU de que está armando uma verdadeira trapalhada internacional com sua insistência em revogar, na prática, a Lei do Refúgio, pois isto abriria um precedente funesto, podendo inspirar iniciativas…