Sul-africana da área de direitos humanos afirma que desfecho foi ”muito ruim” e recomenda que Brasil siga exemplo da Argentina. Por Jamil Chade – O Estado de S.Paulo. A decisão do Supremo Tribunal Federal de…
STF
A Folha de S. Paulo mente descaradamente: “Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia não pode ser alterada [grifo meu] para possibilitar a punição de agentes…
Há batalhas dificílimas que devemos lutar até o fim, por envolverem princípios e valores maiores. Caso da luta pela liberdade de Cesare Battisti: não podemos nem poderemos jamais nos omitir quando estiver em jogo a…
Tudo indica que, nestes últimos dias de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocará ponto final num drama que se arrasta há mais de três anos, confirmando a decisão que seu governo já…
Na 5ª feira (22/04), o Supremo Tribunal Federal deixará enfim de ser presidido por quem jamais deveria ter ocupado tal posição e será sempre citado como argumento irrespondível contra a prática do rodízio entre os…
O Caso Battisti terminou em janeiro de 2009, quando o Governo brasileiro decidiu que havia motivos suficientes para conceder ao escritor italiano o direito de residir e trabalhar em nosso país. Cumpriu o papel dos…
O Caso Battisti será debatido hoje (15/04) na Associação dos Professores da PUC/SP, a partir das 19 horas. Quem puder, compareça: rua Bartira, 407, Capital. Os demais poderão acompanhar a transmissão ao vivo no site…
Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Reg. 2152711 Talvez no passado tenham existido casos tão simples como este, mas nenhum foi mais simples. Nem a Lei 6683 nem a Lei 10559 dizem uma palavra, implícita…
Já lá se vão quase cinco meses desde que, em 17/11/2009, o Supremo Tribunal Federal admitiu o óbvio: cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o destino do escritor e perseguido político Cesare…