Mesmo a “limitada proposta” de apenas investigar os abusos cometidos pela ditadura de 1964/85, sem a instauração de processos contra quem violou direitos humanos no passado, “foi duramente criticada pelos militares brasileiros, com o ministro…
STF
Você compraria um carro usado deste homem? O nosso maior jurista vivo, Dalmo Dallari, já apontou como “obstáculo intransponível” à extradição do escritor Cesare Battisti o fato de que a promessa italiana de reduzir a…
“EREMIAS Era mau aluno, treinava judô. Sorriso maroto, morreu em pedaços, 35 balaços” (“Formatura”, CL) Participei nesta 3ª feira (18) do ato público convocado pelo Tortura Nunca Mais e outras entidades, contra a decisão do…
Por Bruno Calixto, no Amazonia.org.br Está para ser julgada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos. A ação…
Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Reg. 2152711 A Ressaca do Julgamento Pretender avaliar os estados de ânimo dos membros do STF durante o julgamento da ADPF 153 parece uma petulância; os pensamentos e paixões…
Em 1972, mal saído dos cárceres da ditadura, eu comecei a cursar a Escola de Comunicações e Artes da USP. O bom senso me aconselhava uma postura cautelosa, já que a ECA era muito visada…
Agradeço aos amigos Celso Lungaretti e Paulo Menna Barreto algumas observações fundamentais que melhoraram minhas idéias sobre este complexo problema. Os recentes julgamentos do Caso Battisti e, depois, da ação da OAB sobre a Lei…
A mídia alternativa e parte da mídia comercial, incluída a Folha de S. Paulo (vide), difundiu resumos da opinião de nossa ONG sobre a decisão produzida no dia 29/04 pelo Supremo Tribunal Federal, que recusou,…
Assim como ocorria durante o macartismo estadunidense, fui colocado pela grande imprensa numa espécie de lista negra, de forma que minha posição nunca pode ser citada, mesmo quando dou contribuições pertinentes para a compreensão de…