Site do Planalto, reformulado, lança sofisticada ferramenta de pesquisa. Do blog de Fernando Rodrigues O novo Portal da Legislação da Presidência da República foi lançado ontem (2.dez.2010). Velho conhecido de quem pesquisa leis na internet, o…
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Em tramitação desde 2001, a PEC 150 que determina percentuais parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura…
Antiga militante e parceira dos movimentos pela pela democratização da comunicações, a Deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP) ingressou no dia 20 de agosto com representação na Procuradoria Geral da República solicitando que o Ministério Público…