Em tramitação desde 2001, a PEC 150 que determina percentuais parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura…
João Baptista Pimentel Neto
Antiga militante e parceira dos movimentos pela pela democratização da comunicações, a Deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP) ingressou no dia 20 de agosto com representação na Procuradoria Geral da República solicitando que o Ministério Público…