Para jornalista, comunicação é um direito e deve ser garantida pelo Estado da Ciranda.net Para Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação, se a comunicação é um direito, ela deve ser…
Tag: Democratização da Comunicação
Jornalista cita caso argentino como articulação da luta pela democratização da informação da Ciranda.net A jornalista independente Sally Burch defendeu nesta sexta-feira uma articulação continental do movimento pela democratização da comunicação. Ela participou do eixo…
Pedro Caribé – Observatório do Direito à Comunicação A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados….
Os setores de fato comprometidos com a democracia precisam assumir a defesa da liberdade de expressão para todos e todas: com regulação e sem censura. Por João Brant (*). Quem ousa levantar sua voz em…
Do Boletim do NPC Está registrada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) que exige a regulamentação de dispositivos constitucionais referentes à comunicação. A ação foi protocolada pela Confederação…
Da LibreRed.net A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na quarta-feira (15), em primeira discussão, o projeto de reforma da Lei Orgânica das Telecomunicações, que regula o setor e visa garantir à população o direito à…
Há 5 anos, pela primeira vez na história, a televisão privada brasileira era ocupada por produções independentes a partir de uma ação civil pública movida por organizações da sociedade civil contra uma emissora por violação…