Desembargador destacou que ficou comprovado que a ex-presidente foi alvo de perseguição política sistemática durante o regime militar. Por: Julinho Bittencourt / Revista Forum, publicado em 20/12/2025 – às 07h14 | Atualizado: 20/12/2025 – às…
Comissão de Anistia
Chega a hora de fazer um balanço dos meus esforços para agilizar o recebimento de uma indenização que me foi concedida pela União em 30 de setembro de 2005, quando fui declarado anistiado político por…
Ilma. Sra. Grace Maria Fernandes Mendonça Advogada Geral da União Brasília – DF Prezada senhora, em 1970, aos 19 anos de idade, tive meus direitos humanos e civis duramente atingidos pelo arbítrio que se estabelecera…
Ilma. Sra. Carmen Lúcia Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do Conselho Nacional de Justiça Brasília – DF Prezada senhora, esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por…
Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que…
Conforme relato na segunda metade deste texto, a União tem utilizado todo seu arsenal jurídico para retardar o cumprimento da decisão do ministro da Justiça, que em outubro de 2005 me concedeu indenização retroativa por…
Assim como uma juíza de 1ª instância do DF tentou alterar o que o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República decidiram com relação ao escritor Cesare Battisti, recebendo um enfático puxão de orelhas…
“Não guardo mágoa, não blasfemo, não pondero Não tolero lero lero, devo nada pra ninguém” (Cacaso) Tem gente demais escrevendo sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será tema obrigatório ao longo…
Neste sábado (04/10), vou autografar meu Náufrago da Utopia na III Feira de Livros do Memorial da Resistência de São Paulo (Largo General Osório, 66 – bairro da Luz). Estarei aguardando os companheiros no estande da…