As calçadas são (ou deveriam ser) espaços destinados ao trânsito de pedestres. Na cidade de João Pessoa, no entanto, é muito difícil encontrar calçadas que estejam em condições de serem usadas para o deslocamento das…
Acessibilidade
O Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas…
Inscrições para projetos de produção, difusão e distribuição de livro para deficientes visuais vão até o dia 9 de agosto.
Em tramitação desde 2001, a PEC 150 que determina percentuais parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura…

