PM do Rio tem um dos piores salários

Ao entrar na corporação, soldado ganha R$ 1.450; valor é de R$ 2.170 em grandes cidades de SP

DA FOLHA DE SÃO PAULO, 05/12/2010

O Estado do Rio, que há duas semanas desencadeou uma guerra ao tráfico de drogas com a ocupação de favelas cariocas, paga um dos salários mais baixos do Brasil aos seus policiais militares. Ao entrar na corporação, o soldado ganha R$ 1.450, incluídos aí R$ 350 de uma bonificação especial por causa dos Jogos Olímpicos de 2016. No Estado de São Paulo, por exemplo, o salário inicial dos PMs que atuam em cidades grandes é de R$ 2.170.

Considerando as unidades da federação mais populosas em cada uma das cinco regiões do país, os salários no Rio estão acima apenas dos que são pagos em Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.

“Os salários são claramente baixos no Rio, mas é difícil ter apoio da sociedade para conceder aumento para uma polícia que comete crimes e faz execuções sumárias”
ALEXANDRE CICONELLO
pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos

OUTRAS DEFICIÊNCIAS
Especialistas dizem que os baixos salários são apenas parte da explicação para o problema de segurança no Rio, mas há outras deficiências na polícia, mais graves. A melhoria do desempenho policial, dizem, só ocorrerá se houver, além de reajuste salarial, melhor treinamento dos agentes e mudança estrutural da corporação.

“Os salários são claramente baixos no Rio, mas é difícil ter apoio da sociedade para conceder aumento para uma polícia que comete crimes e faz execuções sumárias”, afirma Alexandre Ciconello, pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos. Ciconello defende que, além de aumento salarial, a polícia precisa ter também corregedorias fortes, para diminuir desvios dos agentes.

“Os policiais precisam ganhar mais, o que atenuaria os desvios de conduta. Mas eles precisam mesmo é de mais cursos, uma formação melhor”, diz Edna del Pomo, coordenadora do Núcleo de Estudos em Criminologia e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense. Para ela, os policiais deveriam receber melhor formação na área de direitos humanos e cidadania. Assim, afirma, o policial teria uma noção melhor do seu trabalho.

Lei aprovada pelo governo Sérgio Cabral (PMDB) neste ano prevê aumentos mensais no Rio a partir de janeiro. O percentual total de reajuste será completo apenas em 2014, quando somará 70%.

PISO NACIONAL
Projeto que tramita no Congresso estipula um piso salarial nacional aos policiais. A proposta inicial era que o valor fosse equivalente ao do Distrito Federal, que está na casa dos R$ 4 mil. Durante o trâmite, a norma foi alterada, e a definição do montante deverá ser aprovada posteriormente, caso o Congresso e a Presidência de fato concordem com o piso.

Estados reclamam do projeto. Alegam tratar-se de um peso orçamentário grande. “Ter um mínimo é importante, mas não precisa ser de R$ 4 mil. O Distrito Federal, com esse salário e com cem habitantes por policial, tem um índice de homicídios em Brasília três vezes maior que São Paulo”, diz José Vicente da Silva, ex-secretário nacional da Segurança Pública. Em São Paulo, há um PM para 439 habitantes. No Rio são 400. A ONU recomenda um a cada 250 habitantes.

Colaboraram SUCURSAL DO RIO e AGÊNCIA FOLHA

Estado dará aumento de 70%, só que aos poucos

Projeto aprovado prevê 48 acréscimos de 0,9% até 2014

RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO

Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um aumento de 70,32% sobre todos os salários da Polícia Militar, o que representará um custo total de R$ 4,3 bilhões aos cofres fluminenses. O aumento sairá, porém, a conta-gotas. Serão 48 acréscimos de 0,9% sobre o salário do mês anterior. Com isso, um PM que ganha R$ 1.100 hoje -sem contar a gratificação de R$ 350- passará a receber R$ 1.750 no fim de 2014.

As atuais gratificações para os soldados aptos ao patrulhamento deveriam ser superiores, já que em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que concede uma “Bolsa Olímpica” de R$ 1.200 mensais a todos os PMs do Rio com salários inferiores a R$ 3.200.

A pedido do governo do Rio, porém, a bolsa foi renegociada e diminuída para atender a todos os policiais. A ideia era começar a pagar R$ 443 neste mês, a serem elevados para R$ 800 em junho de 2011 e R$ 900 em junho de 2012. O Ministério da Justiça não respondeu, porém, a consulta da Folha sobre quando efetivamente será iniciado o pagamento. Por enquanto, o governo fluminense paga uma gratificação-tampão aos soldados comuns, de R$ 350, como incentivo para a Olimpíada.

UPPS E BOPE
Enquanto os soldados comuns têm uma gratificação de R$ 350, PMs das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, recebem R$ 500 sobre o salário base, de R$ 1.100. O dinheiro sai dos cofres da prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PMDB), correligionário do governador Sérgio Cabral. Há cerca de 2.200 policiais nas UPPs já instaladas.

A gratificação que mais causa polêmica, no entanto, é a dada aos policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais), a tropa de elite da PM do Rio. Depois de dois aumentos concedidos pelo governador, um soldado do Bope recebe atualmente gratificação de R$ 1.500 ao mês.

Assim, um policial da tropa de elite recebe pelo menos R$ 2.600 ao mês -mais do que um subtenente da PM comum, que ganha R$ 2.400, já computada a gratificação. Essa quebra de hierarquia salarial é motivo de insatisfação em parte da corporação. O governo do Estado do Rio afirma que suas unidades especializadas “recebem gratificações diferenciadas por conta de treinamentos específicos e por atuarem em operações especiais”.

Além dos salários e gratificações fixas, o governo premia os policiais por cumprimento de metas. Soldados de batalhões que atingem objetivos de redução de criminalidade em suas áreas recebem bônus adicionais.