Fundação Perseu Abramo
Projeto que universalizou o acesso à energia, foi elogiado internacionalmente e inspirou iniciativas semelhantes em várias partes do mundo.
No começo de junho de 2009, o governo Lula anunciou um marco histórico: o Programa Luz Para Todos havia atingido a marca de 10 milhões de pessoas atendidas — o equivalente a 80% dos brasileiros que ainda viviam sem energia elétrica até então.
Criado com o objetivo de universalizar o acesso à energia, o Luz Para Todos buscava atender principalmente famílias de baixa renda que moravam em áreas rurais, comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas e regiões isoladas que não estavam conectadas à rede elétrica.
Ao longo de duas décadas, o programa beneficiou 17 milhões de pessoas e teve um enorme impacto na melhoria de indicadores sociais e na qualidade de vida das comunidades atendidas, promovendo inclusão social, redução da pobreza e expansão de serviços públicos.
Expandindo o sistema elétrico
O programa Luz Para Todos foi lançado por Lula em 2003, com o objetivo de universalizar a distribuição e o acesso à energia elétrica. O programa integrava um conjunto de políticas públicas voltadas à redução da pobreza no meio rural. A iniciativa foi inicialmente coordenada por Dilma Rousseff, então Ministra de Minas e Energia.
A operação ficou a cargo da Eletrobrás e foi executada em parceria com as concessionárias de energia elétrica e com os governos estaduais. A expansão do sistema foi viabilizada pelo Novo Modelo do Setor Elétrico, estabelecido por Lula em 2004, que possibilitou ampliar a geração e distribuição de energia mantendo tarifas baixas.
Para suprir a demanda, foram contratadas mais de mil usinas de geração de energia elétrica entre 2004 e 2016, ampliando em cerca de 85 mil megawatts a capacidade instalada — mais que dobrando a capacidade de produção de energia no Brasil.
O governo federal também impulsionou os investimentos em novas fontes renováveis de energia, como a eólica, a de biomassa e a solar, e estimulou a indústria nacional, fornecendo crédito em condições mais vantajosas para os equipamentos produzidos no país.
Foram criadas mais de 5.000 frentes de trabalho, responsáveis por estender a rede de transmissão elétrica em mais de 57 mil quilômetros de linhas, abrangendo todos os estados brasileiros. Foram feitas mais de três milhões de ligações, sem nenhum custo de instalação para os usuários.
Originalmente concebido para atender 10 milhões de pessoas, o programa ultrapassou em larga escala a meta inicial, beneficiando 17 milhões de brasileiros. Entre os grupos atendidos estão 35.000 famílias indígenas, 29.000 famílias quilombolas e 14.000 escolas em áreas rurais.
Para que a energia chegasse às aldeias indígenas, o programa estabeleceu parceria com a Funai e elaborou cartilhas nas línguas nativas das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu.
Impacto social
O Luz Para Todos se converteu em uma das principais políticas públicas dos dois primeiros mandatos de Lula, atuando como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social em regiões isoladas e historicamente negligenciadas. Estima-se que 90% da população submetida à exclusão elétrica vivia abaixo da linha da pobreza até o ano de 2003.
Nas áreas rurais atendidas pelo Luz Para Todos, registrou-se aumento da renda familiar de 41,2% dos beneficiários. O programa também ajudou a fomentar a agricultura familiar, propiciando aumento da produção em um terço das propriedades agrícolas.