Itália quer punir a Operação Condor. O Brasil, não

Processo nasceu na Itália porque países unidos em torno da Operação Condor decidiram não abrir investigações sobre o assunto. Por Celso Lungaretti (*)

“Às 18 horas do dia cinco de dezembro de 1973, meu pai Joaquim Pires Cerveira (…) se dirigiu a um encontro com seu companheiro de Organização (…) João Batista de Rita Pereda.

“Atropelado e seqüestrado com Pereda no centro de Buenos Aires pela Operação Condor, foram entregues à ditadura brasileira.

“Foi assassinado em 13 de janeiro de 1974 no DOI-Codi da Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, tornando-se um desaparecido político.

“Dali para frente, a vida se resumiu na busca da verdade e dos seus restos mortais.”

(Neusah Cerveira, jornalista, economista e geógrafa)

A Justiça italiana acaba de pedir ao governo do Brasil que colabore no interrogatório, prisão e extradição de brasileiros envolvidos na Operação Condor, um esquema de colaboração informal que sete ditaduras sul-americanas mantiveram durante o período 1973/1980 para perseguir, aprisionar e atentar contra opositores que, exilados, estavam teoricamente fora do alcance de suas garras.

Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai foram as nações que facilitaram a atuação extraterritorial de agentes da repressão, na maioria das vezes capturando “subversivos” para serem secretamente recambiados a seus países de origem, supliciados em centros clandestinos de tortura e depois executados.

A ocultação dos cadáveres, para que não restassem indícios dos crimes cometidos, era o desfecho habitual dessas operações. Um documento secreto da Força Aérea Brasileira, datado de 1977, revela que se chegou a lançarem corpos no Rio La Prata, mas essa prática teve de ser abandonada porque estava “criando problemas para o Uruguai, como a aparição de cadáveres mutilados nas praias”, passando-se então a utilizar “fornos crematórios dos hospitais do Estado (…) para a incineração de subversivos capturados”.

Foi, enfim, uma alternativa hedionda a que as ditaduras recorreram para evitar os trâmites demorados dos processos de extradição e as garantias que o Direito internacional prescreve para os extraditados.

Um caso célebre no Brasil foi o seqüestro, em 1978, dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Díaz, vindos a Porto Alegre, com seus dois filhos, para denunciar os crimes da ditadura do seu país. Os quatro foram capturados e entregues às autoridades do Uruguai. Se a revista Veja não noticiasse, dificilmente teriam sobrevivido.

Só no ano 2000 Universindo Díaz sentiu-se suficientemente seguro para relatar o ocorrido. Segundo ele, os espancamentos começaram já no apartamento em que ele foi capturado e prosseguiram na sede do DOPS: “Nos bateram brutalmente. Nos colocaram no que chamam no Brasil de ‘pau-de-arara’ – dependurados do teto, pelados, nos deram choques elétricos, água fria, golpes, e assim nos foram interrogando durante horas e horas. Havia uma espécie de divisão internacional de trabalho – os brasileiros golpeavam e os uruguaios nos interrogaram”.

O episódio de maior repercussão internacional foi a explosão de uma bomba no carro do ex-embaixador chileno Orlando Letelier, em pleno bairro diplomático de Washington, no ano de 1978. O atentado cometido por agentes da repressão política do Chile, a Dina, resultou na morte de Letelier e de sua secretária, causando tanta indignação nos EUA que o país deixou de apoiar a ditadura andina.

Atraso, timidez, impunidade

A punição dos responsáveis por esse período negro da história sul-americana está acontecendo com atraso e timidez, face à enormidade dos crimes cometidos. Muitos carrascos morreram antes de responderem por suas atrocidades. Mas, pelo menos, sinaliza para os pósteros que nem sempre as regressões à barbárie ficam impunes.

O Uruguai condenou à prisão o ex-ditador Gregório Alvarez, em cujo governo “desapareceram” 20 cidadãos uruguaios aprisionados na Argentina e repatriados ilegalmente, não aceitando sua alegação de que desconhecia a existência da Operação Condor.

A morte livrou o antigo ditador chileno Augusto Pinochet de cumprir a merecida pena de prisão pela autoria de nove seqüestros e um homicídio, mas seu ex-chefe de Inteligência Manuel Contreras não escapou: foi condenado a 15 anos de detenção por ter planejado o assassinato de Letelier e está preso.

A Argentina também está prestes a julgar o ex-ditador Rafael Videla e 16 cúmplices, por crimes contra a humanidade.

E, agora, a juíza italiana Luisanna Figliolia expediu um mandado de prisão contra 140 pessoas suspeitas de participação na Operação Condor, dentre elas 11 brasileiros, 61 argentinos, 32 uruguaios e 22 chilenos. O caso tramita desde 1999, a partir de denúncias apresentadas por parentes de 25 italianos que desapareceram sob regimes militares na América Latina.

O ministro da Justiça Tarso Genro logo descartou a extradição, por considerá-la “inconstitucional”, dos acusados brasileiros. Ficou implícito que, na opinião do ministro, dificilmente eles serão punidos, embora Tarso vá tomar as providências burocráticas rotineiras, ao receber o pedido das autoridades italianas.

O Exército, por sua vez, informou à UOL que não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso, que está sob tutela do ministério da Justiça por envolver “a soberania brasileira”. Essa preocupação com a soberania aparentemente não existia quando se franqueava o território nacional para a caçada a casais inofensivos e suas crianças.

Então, para nosso opróbrio, só nos resta concordar com o procurador da República italiano Giancarlo Capaldo: “Esse processo nasceu na Itália porque os países unidos em torno da Operação Condor decidiram não abrir investigações sobre o assunto. A Itália está fazendo o possível para evitar a impunidade e para que operações como essa não voltem a acontecer”.

(*) Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

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