Indígenas vão à Funasa em Florianópolis conversar e são ameaçados

Na última segunda-feira, 14 de janeiro, um grupo de Guarani foi até a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, Santa Catarina, buscar um diálogo com o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (DESAI), mas foi ameaçado de ser expulso do prédio pela Polícia Federal.

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Após encaminhar documento a Wanderley Guenka, diretor do DESAI, com as reivindicações dos povos indígenas do sul, pretendiam permanecer no prédio até obter uma resposta da possibilidade de diálogo, mas foram forçados a deixar o local sob ameaças de serem expulsos. Essa atitude revoltou as lideranças Guarani, que se sentiram profundamente ofendidas, pois no grupo, além das lideranças políticas do povo, estavam os líderes religiosos, o presidente e o vice-presidente do Conselho Distrital Litoral Sul.

Até o final da tarde de segunda (14), os Guarani não tinham recebido resposta do diretor do DESAI, mas decidiram convocar mais parentes para retornar ao prédio e somente sair de lá depois que suas reivindicações fossem atendidas.

O descontentamento dos indígenas com as decisões unilaterais da Funasa vem de longa data, e apesar de terem enviado diversos documentos e terem solicitado reuniões para discutir os problemas, não foram ouvidos.

Em 3 de agosto de 2006, através da Portaria 1810, a Funasa alterou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, contrariando as decisões da Conferência Nacional de Saúde Indígena. Extinguiu o Distrito Litoral Sul sem sequer ouvir as comunidades. Os indígenas dizem que o “controle social” tão propalado nos discursos da Fundação não passa de mero discurso.

Em 17 de outubro de 2007, através da Portaria nº 2.656, foi criada uma série de incentivos financeiros ao municípios para estes incorporarem a saúde indígena em seus atendimentos. Os indígenas reclamam que essa “municipalização” acabará com o atendimento específico e diferenciado além de deixá-los reféns das políticas eleitorais. Essa portaria foi publicada sem qualquer discussão com as comunidades e contrariando as deliberações da Conferência Nacional de Saúde Indígena;

Para completar as maldades, no dia 7 de janeiro de 2008, o Memorando Circular nº 003/Dsei/Core/Santa Catarina mandou demitir todos os engenheiros e técnicos em saneamento, justamente no período de calor, quando mais é necessário o cuidado com o saneamento, especialmente a água potável.

Os indígenas pedem a revogação das duas Portarias e do Memorando. A ocupação na Funasa foi uma decisão drástica diante do descaso da Funasa para com a saúde indígena. Pela atitude demonstrada nesta ocasião pelo Órgão Federal, os indígenas terão que enfrentar a Polícia Federal para iniciar a conversa.

Cimi Sul – Equipe Florianópolis
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