Por Monica Loyola Stival* / Outras Palavras,
Trecho, selecionado pela autora, da introdução do livro recém-lançado
“Afinal, não há alternativa senão enfrentar o desafio de mudança com muita imaginação e desprendimento”. (José Eli da Veiga)
Um ponto de vista político sobre a vida em risco
Sem rodeios, Luiz Marques assegura que “há em curso nos Trópicos uma guerra de aniquilação da vida”.[i] Não vivemos uma crise climática, mas uma guerra climática.
Se é verdade que se pode notar que essa guerra sempre esteve operando, desde pelo menos as colonizações, também é verdade que há ao menos uma novidade importante da declaração feita já em nosso “decênio decisivo”. A asserção em pleno 2023 tem a particularidade de ressaltar o risco não para esta ou aquela vida, mas para a vida como um todo. Porém, se todos estão em risco, quem está em guerra? Contra quem estamos em guerra, quem somos e o que nos unifica?
A referência “nos Trópicos” indica o lugar em que se explicita a guerra e, com isso, dá pistas sobre quem está em guerra contra quem. Trata-se do Sul Global, onde efetivamente a questão é mais evidente. Lembra Kohei Saito, nesse sentido, que, em seus últimos anos, Marx “percebeu que fora do capitalismo, em regiões que hoje chamamos de Sul Global, a brutalidade do capitalismo estava exposta”.[ii] Na época do Brasil pré-República, portanto, Marx procurava na “periferia do capitalismo” (Rússia e Índia) a face mais evidente dos conflitos, particularmente dos conflitos agrários, os quais, como diz Saito, estão na base dos movimentos atuais pela justiça climática e pela soberania alimentar.
O que há de novo, portanto, não é nem alguma vida em risco, nem o local predileto das elites para sua forma menos cínica. É que toda vida está em risco, embora a perspectiva de tempo para a extinção em massa varie conforme a geografia. Como na chamada “guerra às drogas”, em que o inimigo literal são “as drogas”, em abstrato, o inimigo na “crise climática” é o aquecimento global. Sabemos “quem” produz ambas, claro. Mas, a narrativa da crise colabora para despersonalizar o problema sempre que possível e, com isso, despolitizar os conflitos sociais e ambientais.
Conceitos como “antropoceno” ou “capitaloceno” localizam a causa da urgência climática corretamente, mas abstraem as divisões que dão precisão histórica e política a ela. É verdade que a referência ao capitalismo – em vez da referência humanista a um antropos indistinto, homogeneizado na historiografia que generaliza a Revolução Industrial – tem a vantagem de sugerir disputas “internas” ao sistema. Contudo, não se nomeia com isso os agentes que disputam a dinâmica do capitalismo, para sua permanência e aprofundamento ou para seu enfraquecimento e superação. Seja como for, a referência ao capitalismo (como um todo, enquanto sistema) como aquilo que deve ser combatido obscurece os conflitos internos próprios do sistema, por um lado, e desanima a disputa pelo futuro diante de um “realismo capitalista” cada vez mais fortalecido.
Este é o imaginário que conforma as disputas geradas pelo capitalismo em sua própria dinâmica como crises e, com isso, apresenta à imaginação política duas expectativas de “solução”: por um lado, regulação econômica via mercado de carbono, barreiras não tarifárias, decrescimento, fundo econômico mundial e afins; por outro, pactos ou acordos entre países, agendas mundiais com metas nacionais (Agenda 2030), governança global e similares. Procuro mostrar neste livro que essas alternativas estão conformadas em uma suposta unidade política internacional, de modo que seu horizonte de realização não tem adversário nem, portanto, unidade. A luta contra o capitalismo, por exemplo, não é concretamente a luta contra o sistema, mas contra aqueles que sustentam sua lógica com a hegemonia de sua representação (como sistema desejado ou como sistema invencível). Quando não há um “eles” capaz de constituir um “nós” não resta nada além de moinhos de vento a combater. No caso da crise climática, é preciso delinear as posições em jogo, os conflitos que distinguem os agentes no interior do antropos.
Em uma abordagem geral, sabe-se que o inimigo se conforma em Estados e corporações vinculadas ao modo moderno de produção energética, baseado na exploração de combustíveis fósseis, à mineração predatória, ao desmatamento, à agropecuária. Dentre eles, interessa destacar a agropecuária – mais precisamente, o sistema alimentar. Ele está no centro do uso material e do sentido simbólico de nossas terras, é o motivo principal de nossa guerra local e, além disso, é o que nos situa no plano global. “O principal inimigo da vida terrestre no planeta, ao menos da vida tal como ela se apresenta nos Trópicos, com sua máxima abundância e variedade, é o sistema alimentar globalizado”.[iii]
O inimigo mais relevante no plano nacional é o sistema alimentar em seu formato globalizado. O Brasil participa deste sistema de maneira exemplar para a balança comercial nacional: há anos se exalta a agropecuária como alavanca de crescimento do PIB brasileiro. A terra onde “em se plantando, tudo dá” não reivindica mais a abundância e variedade que determinaram seu valor em outro momento histórico. Para a agropecuária, a monocultura e o pasto ocupam muito bem nossas terras, como mostram os números da economia. Por outro lado, como ninguém come PIB, já dizia Maria da Conceição Tavares, a qualidade de nossa terra tropical garante a diversidade capaz de sustentar a alimentação dos brasileiros com o pouco que cabe nesse latifúndio à agricultura familiar.
Sabe-se que a variedade de sementes – e a biodiversidade, em geral – diminui conforme a industrialização do campo avança, principalmente a partir dos anos 1970. De maneira complementar, as “oportunidades” abertas pelo uso industrial da terra em monoculturas e pecuária contam com o novo conceito de segurança alimentar proposto pelo Banco Mundial em 1986. “Não se tratava mais de um direito humano fundamental, tal como proclamado pelo artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, mas ‘da capacidade de adquirir alimentos’ (the ability to purchase food)”.[iv] É verdade que a compreensão que lemos atualmente na descrição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do governo brasileiro traz certa composição entre essas perspectivas, descrevendo suas ações, “que vão desde o campo do fomento à produção, até a comercialização, distribuição e consumo de alimentos saudáveis como forma de garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada e o combate a todas as formas de má nutrição”.[v] Ou seja, a finalidade do comércio agrícola regulado e fomentado pelo Estado seria garantir o direito à alimentação adequada.
Entretanto, basta um olhar sobre a desigualdade na destinação de recursos do Plano Safra à agropecuária de grande porte e à agricultura familiar para ver o peso comercial e político desses diferentes modos de destinação da terra – teoricamente, para o mesmo fim. Isto, supondo que a produção agrícola tivesse a mesma finalidade universal de segurança alimentar nos dois modos de produção, ambos compondo o gigantesco “sistema alimentar” mundial. O Plano Safra 2024/2025 destinou 364 bilhões ao agronegócio e 76 bilhões à agricultura familiar. Pode-se alegar que a extensão das terras é maior no agronegócio, embora essa extensão seja inversamente proporcional ao número de agricultores e pecuaristas afetados pela política pública. É a sedimentação econômica da desigual distribuição agrária brasileira.
Em geral, nota-se que a “partilha” da propriedade da terra mantém-se fiel à divisão social de uma sociedade autoritária constituída já no período colonial. Na apresentação que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) faz em seu site oficial, lê-se a exaltação da capacidade política que tiveram ao garantir a base jurídica para a permanência da herança latifundiária na redemocratização. “Durante a Assembleia Nacional Constituinte um grupo de parlamentares ligados à agropecuária deu os primeiros passos na defesa dos interesses do setor. A Frente Ampla Ruralista trabalhou mobilizando-se na busca de uma legislação que assegurasse, principalmente, os direitos de propriedade. O resultado deste trabalho assegurou no texto Constitucional a preservação dos direitos de propriedade rural em terras produtivas”.[vi] O conceito de “terras produtivas” da FPA é bastante elástico, evidentemente. E a garantia dessa produtividade como parte fundamental do sistema alimentar depende em grande medida da compreensão de “segurança alimentar” como “variável do poder aquisitivo” – capacidade de adquirir alimentos –, concomitante “à transição do conceito de alimento ao conceito de commodity”. Com as commodities, o avanço “produtivo” sobre as terras férteis da nação.
Nada, portanto, de Reforma Agrária, por mais progressista que tenha sido a Constituição de 1988. Ao longo do tempo, consolida-se a destinação desigual da terra onde, em se plantando, tudo dava. A infinidade de possibilidades de produção dá lugar, ao longo da história brasileira, à monocultura das commodities e ao pasto. O Brasil vai de paraíso a pasto. Embora o país não tenha sido agente da revolução industrial que alterou o paradigma energético mundial, nossa agropecuária contribui desde esse mesmo período com o aquecimento global se considerarmos a constituição do modo de circunscrição e destinação de terras.
O sentido político do uso da terra ultrapassa a consideração do espaço pela agenda econômica mercantil. A bioeconomia fornece elementos importantes para a compreensão do sentido político em jogo ao considerar prioritariamente o modo de produção sustentável de experiências concretas, particularmente daquelas baseadas no modo de vida de povos tradicionais da Amazônia. Um dos pontos centrais é a potência transformadora da perspectiva econômica baseada no bioma em relação à razão liberal que organiza os fluxos comerciais modernos. Entretanto, a ordem liberal tem seu polo político, do qual é preciso se deslocar para evitar as armadilhas do universalismo. Este polo organiza a trama despolitizante que o liberalismo mobiliza para designar como crise climática a catástrofe existencial anunciada.
“A ideia de crise”, afirma Marilena Chaui, é “empregada para fazer com que surja diante dos agentes sociais e políticos o sentimento de um perigo que ameaça igualmente a todos, dando-lhes o sentimento de uma comunidade de interesses e de destino, que os leva a aceitar a restauração de uma sociedade supostamente una, homogênea, racional, organizada e cientificamente transparente”.[vii] Essa ideia de crise aplica-se à perspectiva de uma ordem mundial testada em variados termos políticos para sustentar o globalismo econômico. No uso político da ideia de crise, não é o mercado (livre fluxo de capitais) que deve se apresentar como global, mas a resposta a seus efeitos (governança global). Nesse sentido, alguns autores apostam no sucesso de uma governança global capaz de organizar uma suposta homogeneidade social e econômica em favor do clima e do ambiente; afinal, a princípio, o risco é para todos.
Porém, não estamos em uma crise climática. Estamos em uma disputa pelo clima, em uma guerra pela vida. “Urgência climática e ambiental” e “emergência climática” são termos que apontam o curto tempo de sobrevivência, mas não alcançam a condição política da questão do clima.
É com a expectativa de traçar linhas que localizem a luta política na guerra climática – ou guerra ecológica – que este livro foi escrito. O intuito é colaborar para uma imaginação política que reconheça a postura da disputa como modo político de enfrentamento na guerra pelo clima. Meu fio condutor é a relação entre unidade e diferença em jogo na alternativa de diagnóstico – sobre a modernidade liberal, em geral, e sobre a história do Brasil, em particular – que leva a modos distintos de ação política: de um lado, igualdade, liberdade, pactos e acordos; de outro, experiências de desigualdade, solidariedade, disputas e conflitos. O problema da unidade e da diferença é o fundamento do uso da terra e, com ele, do direito e da política.
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Há uma quantidade imensa de dados e alertas científicos que sustentam a certeza de que vivemos uma era de degradação ambiental, de perda significativa de biodiversidade e alteração do clima. O foco deste livro não é colaborar para o inventário da desgraça. A apresentação dos dados e análises científicas é feita há décadas por pesquisadores extremamente competentes e dedicados a comprovar a situação e, com sorte, convencer quem quer que possa agir em defesa do planeta. Minha colaboração se situa na discussão a respeito da postura política que pode fortalecer e ampliar a luta científica.
O percurso do livro é orientado pelos parâmetros concretos de constituição de unidades políticas. No primeiro capítulo, que funciona como um preâmbulo, discuto o Brasil pacificado como formação da unidade “Nação” e seu sentido político fundador. A Nação é o espaço ideológico em que os conflitos sociais são arranjados em uma imagem comum que os brasileiros aprenderam a fazer de si próprios e que se reinventa ao longo da história a partir de símbolos fundadores. Esses símbolos reconstituem, na Independência e na República, a experiência colonial em termos fornecidos pela condição nacional. A história do Brasil atribui significado ao processo de tomada da terra que inicia no século XVI. Procuro localizar esse processo na dinâmica geopolítica, uma vez que são novos traçados que fazem a jurisdição europeia ordenar o Novo Mundo segundo sua nova ordem mundial. O direito de conquista, de ocupação e de exploração é formulado como quadro legal a partir do qual os Estados europeus absorveram na ordem europeia as “terras livres” e, com isso, puderam definir fronteiras e espaços de guerra.
A “descoberta”, dessa perspectiva, é a entrada do Brasil na História. No mesmo sentido, é a entrada da Nação em outra unidade política (e jurídica), como parte de um todo já sem fronteiras, universal. Pelo menos é deste modo que o Novo Mundo, ocidental, se relaciona com a economia política que se organizava a partir da Inglaterra e da França. A Revolução Industrial inglesa e a Revolução Francesa fornecem os parâmetros da modernidade em que nos inserimos. Este é o palco em que se desenrolam os conflitos econômicos e sociais que definem as condições de vida das pessoas, sem jamais colocar a perder a fronteira máxima que garante, apesar de tudo, a unidade política maior, a Humanidade. Contradições, alcances e limites dessa modernidade liberal são discutidos no segundo capítulo, dedicado a apresentar a democracia como campo de batalha. É a forma democrática da modernidade que permite disputas “dentro” do liberalismo; mas essa condição aberta do poder deve ser também o berço de uma disposição política alternativa.
Por fim, o terceiro e último capítulo é dedicado à necessidade de uma tal disposição política alternativa, considerando principalmente a ameaça existencial representada pela ideologia liberal. As pistas para uma posição que reconheça que a unidade “humanidade/todos” obscurece as diferenças conflitantes são descritas nesse capítulo. O foco é o futuro em disputa. A experiência da desigualdade em sentido mais amplo que o econômico ou mesmo político (jurídico) é a fonte de uma imaginação política capaz não de responder à urgência climática e ambiental, mas de enfrentá-la. Isso requer localizar a dimensão em que a guerra ocorre: na definição da legitimidade, aquém da legalidade instituída. É a partir dessa disputa que circunscrições, fronteiras e modos de vida podem se reorganizar em um novo arranjo e, quem sabe, gerar uma nova ordem mundial.
*Monica Loyola Stival é professora de filosofia na UFSCar. Autora, entre outros livros, de Que sujeito somos nós? Poder, racionalidade (neo)liberal e democracia (Edufscar) [https://amzn.to/4tOB4gH]
Referência
Monica Loyola Stival. Guerra climática e a disputa política no Brasil do século XXI. São Paulo, Autonomia Literária, 2026, 240 págs. [https://amzn.to/4wKayqw]
Notas
[i] Marques, L. O Decênio decisivo: propostas para uma política da sobrevivência, São Paulo: Elefante, 2023, p. 100.
[ii] Saito, K. O Capital no antropoceno, tradução Caroline M. Gomes, São Paulo: Boitempo, 2024, p. 208.
[iii] Marques, L. O decênio decisivo, p. 100.
[iv] Marques, L. O decênio decisivo, p. 102.
[v] Site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acessado em 04/04/2025: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional
[vi] Site da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acessado em 04/04/2025: https://fpagropecuaria.org.br/historia-da-fpa/
[vii] Chaui, M. Crítica e ideologia, In: Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro, organizador André Rocha, Belo Horizonte: Autêntica Editora; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2023, p. 146.
