Conheça aqui os detalhes sobre os procedimentos para realizar denúncias de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas. Antes de realizar uma denúncia de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas, é preciso…
trabalho escravo
Da Comissão Pastoral da Terra – Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para não Virar Escravo” Da Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional…
Estado brasileiro tem um ano para indenizar 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do MPT na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, nos anos de 1997 e 2000.
Mudança ocorreu após mobilização de diversas entidades, que criticaram a falta de ampla discussão da proposta. Projeto quer tirar dois elementos do artigo 149 do Código Penal que caracterizam o trabalho escravo: jornada exaustiva e condições degradantes.
Incluída na pauta de votação de terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da Emenda Constitucional 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores.
A área, de propriedade da empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, foi flagrada com 33 trabalhadores em situação análoga à escrava no último dia 3 de julho.
Trabalhadores estrangeiros submetidos a trabalho escravo viviam em alojamento adaptado em chiqueiro em Mercedes, no Paraná. Depois, foram notificados pela Polícia Federal a deixar o Brasil e multados por “estarem em situação irregular” – contrariando resolução do Conselho Nacional de Imigração.
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental Seminários: Mudanças Ambientais e Migrações: desafios e perspectivas Objetivos Debater os efeitos das mudanças ambientais e sociais sobre as populações migrantes, principalmente no Brasil. Avaliar…
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta (23), que o senador João Ribeiro (PR-TO) deve ser réu em um processo que o acusa de ter utilizado trabalho análogo ao de escravo na fazenda Ouro Verde, em Piçarra (PA), em fevereiro de 2004. Reeleito para ser um dos representantes do Estado do Tocantins com 375 mil votos, ele é provável candidato à cadeira de governador do Estado nas eleições de 2014 e vem dialogando, inclusive, com movimentos sociais.