Brasil deve cumprir suas obrigações internacionais e reforçar seus mecanismos nacionais de prevenção contra a tortura, disseram especialistas do órgão de prevenção à tortura da ONU ao concluir sua visita ao país com a terceira maior população carcerária do mundo.
A Corte Interamericana concedeu medidas provisórias, na qual o Brasil deve se comprometer em garantir a vida e a integridade física dos detentos.
A denúncia acima poderia vir de qualquer prisão no mundo. Poderia vir de uma prisão no Brasil, acusado recentemente na ONU pelas péssimas condições estruturais dos presídios. Mas o destaque é do britânico ‘The Observer’, que repercute denúncias de que o governo local ignora o problema.
Era inacreditável que um juiz de direito fosse se ocupar com um jornalzinho alternativo, de 200 exemplares, distribuidos numa cidadezinha no interior de Minas Gerais e que só visa contribuir para humanizar o sistema penal…
