O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de…
OAB
Por Tiago Angelo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog (IVH) anunciaram que vão denunciar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Organização das Nações Unidas (ONU) por apologia à…
A imprensa noticia a prisão de 19 cidadãos brasileiros não em função de contravenções ou crimes cometidos, mas apenas porque, supostamente, estariam pretendendo melar o encerramento do megaevento da Fifa. A aberrante lista inclui até uma advogada…
Comissão da Diversidade Sexual da OAB elaborou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, entregue à OAB Federal no dia 22 de agosto de 2011, em Brasília. Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas. Também indica os dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o…
Eu acuso o Estado brasileiro de estar desrespeitando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua própria Constituição, ao admitir que o advogado Fernando Claro Dias e tantos outros em situação semelhante sejam impedidos…
Em 1972, mal saído dos cárceres da ditadura, eu comecei a cursar a Escola de Comunicações e Artes da USP. O bom senso me aconselhava uma postura cautelosa, já que a ECA era muito visada…
UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade…
UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade…