O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de…
OAB
Por Tiago Angelo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog (IVH) anunciaram que vão denunciar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Organização das Nações Unidas (ONU) por apologia à…
A imprensa noticia a prisão de 19 cidadãos brasileiros não em função de contravenções ou crimes cometidos, mas apenas porque, supostamente, estariam pretendendo melar o encerramento do megaevento da Fifa. A aberrante lista inclui até uma advogada…
Comissão da Diversidade Sexual da OAB elaborou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, entregue à OAB Federal no dia 22 de agosto de 2011, em Brasília. Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas. Também indica os dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o…
Eu acuso o Estado brasileiro de estar desrespeitando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua própria Constituição, ao admitir que o advogado Fernando Claro Dias e tantos outros em situação semelhante sejam impedidos…