A TV Globo deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil por publicar reportagem em que um magistrado do Mato Grosso sofria acusações de venda de sentença. A decisão é da…
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos, conforme…
Mireille Delmas-Marty, do Collège de France, tratará do tema em conferência no dia 8 de outubro em São Paulo. “A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade…
O STJ decidiu que o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócio-afetivo entre pais e filhos. Para STJ, a ausência de vínculo biológico não revela a falsidade da declaração…
Uma capa de revista semanal é uma celebração. É tema relevante, quente, em que se colocam os melhores quadros para apurar os dados. Por isso mesmo, não faz sentido essa capa da “Veja” sobre os…
Em vez de comemorar a dacisão da juíza Rosana Ferri Vidor, que multou a RedeTV! pela baixa qualidade de programação, muitos setores ditos “progressistas” da sociedade correram para se agarrar ao inciso IX do artigo…