Quinze repressores da última ditadura argentina (1976/83) foram condenados nesta terça-feira à prisão perpétua por crimes contra a humanidade nos centros clandestinos de detenção nas cidades de Mar del Plata e Buenos Aires, informou uma fonte judicial. No Brasil, STF legitimou tortura.
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Foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT)….
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça/RJ) antecipou a assembleia geral da categoria para o dia 22 de dezembro, próxima quarta-feira, às 15h. O Comando de Greve também…
Nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, às 16h30, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro assinaram convênio…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou manifesto nesta quarta-feira (01/12) sobre as recentes operações policiais e militares no Rio de Janeiro, declarando “preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em…
Este artigo discute o risco de uma ditadura do judiciário no Brasil, tal como foi advertido pelo juiz Marco Aurélio de Mello (2009) e antes deste, pelo presidente Lula (2003). A força desta ditadura foi percebida durante o julgamento de refúgio de Cesare Battisti. O autor propõe que o governo deve apoiar-se mais no esclarecimento da população através de propaganda, e nos tribunais e fóruns internacionais.