Da agência EFE em 25/02/2011 Um juiz do Tribunal Federal do Pará ordenou nesta sexta-feira a suspensão imediata da licença que autorizava o início das obras da gigantesca central hidroelétrica de Belo Monte na floresta…
judiciário
Por Jorge Borges Nesta sexta-feira, 25/02/2011, finalmente os lacaios da Prefeitura do Eduardo Paes conseguiram chegar ao último foco de resistência dentro da Vila Harmonia. Entraram no terreno da Dona Sueli, onde moram cerca de…
Quinze repressores da última ditadura argentina (1976/83) foram condenados nesta terça-feira à prisão perpétua por crimes contra a humanidade nos centros clandestinos de detenção nas cidades de Mar del Plata e Buenos Aires, informou uma fonte judicial. No Brasil, STF legitimou tortura.
Foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT)….
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça/RJ) antecipou a assembleia geral da categoria para o dia 22 de dezembro, próxima quarta-feira, às 15h. O Comando de Greve também…
Nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, às 16h30, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro assinaram convênio…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou manifesto nesta quarta-feira (01/12) sobre as recentes operações policiais e militares no Rio de Janeiro, declarando “preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em…
Este artigo discute o risco de uma ditadura do judiciário no Brasil, tal como foi advertido pelo juiz Marco Aurélio de Mello (2009) e antes deste, pelo presidente Lula (2003). A força desta ditadura foi percebida durante o julgamento de refúgio de Cesare Battisti. O autor propõe que o governo deve apoiar-se mais no esclarecimento da população através de propaganda, e nos tribunais e fóruns internacionais.