Em novembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.
Combate à tortura
O receio de que a democracia brasileira pudesse ter sido ainda mais danificada (um novo golpe de estado!) foi o que me trouxe até aqui. Aqui esta folha. Não é novo para mim acordar quando…
O representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para América do Sul, Jan Jarab, se reuniu na quarta-feira (17) com representantes de mecanismos de prevenção e combate à tortura no Brasil, entre eles o Mecanismo…
Para integrantes do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), que encerraram nesta sexta-feira (3) uma visita oficial de 12 dias a quatro estados, a efetiva implementação de políticas de alto nível seria…
“À medida que o Estados lidam com a sua resposta ao extremismo violento, é essencial sublinhar que a tortura nunca pode ser usada para combater o terror; na verdade tortura aterroriza”, declarou Ban no Dia…
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.