Ocorrerá na próxima sexta-feira (24) o Seminário “Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos: subsídios para as políticas públicas”. Será às 14h, no Salão Pedro Calmon da UFRJ – Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro (Av. Pasteur, 250, Urca). A iniciativa visa reunir representantes de instituições acadêmicas e da saúde para apoiar às políticas públicas e ações do Ministério da Saúde em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.
O seminário pretende reunir pesquisadores, gestores, alunos de pós-graduação, profissionais da saúde e a sociedade para apoiar e garantir o planejamento familiar e reprodutivo, não coercitivo, como parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher e ao homem, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde; viabilizar o controle das doenças sexualmente transmissíveis e o controle da epidemia de AIDS; e tratar o aborto como uma questão de saúde pública.
Estes princípios já estão definidos na Constituição Brasileira, na Lei do Planejamento Familiar e em Convenções Internacionais, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo (1994) e a IV Conferência Internacional de Mulheres, de Beijing (1995), dos quais o Brasil é signatário.
O evento tem promoção e apoio da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).