Princípio da precaução continua ignorado na discussão sobre biocombustíveis

Vale a pena rever o suprasumo do artigo de George Monbiot publicado no inicio do mês pelo jornal The Guardian a respeito da ameaça dos biocombustíveis. Usando como exemplo a Suazilândia, minúsculo país-reino entre Moçambique e a África do Sul, Monbiot levanta uma série de questionamentos ainda não respondidos por autoridades e defensores da revolução dos combustíveis verdes. Do site Ambienta Já.

Com pouco mais de um milhão de habitantes a Suazilândia é um dos países com decréscimo demográfico no mundo. Entre 2001 e 2005 sua população diminuiu em mais de 10%. Assolados por uma seca intermitente, cerca de 40% dos suazis sofrem com a falta aguda de comida, e o país é, comparativamente, um dos que mais depende de ajuda internacional para aliviar o problema.

Como no Brasil, na Suazilândia os biocombustíveis são apontados como uma panacéia para resolver ancestrais distorções que a civilização ocidental lá plantou. Bob Geldof, descrito no artigo do Guardian como “alguém que nunca perde a oportunidade de apresentar soluções simplistas para problemas complexos”, esteve lá no último verão. Foi como consultor especial de uma florescente empresa multinacional de biodiesel, propagandeando a criação de emprego e renda para pequenos agricultores.

Usando a “lógica do mercado” como base da sua argumentação, Monbiot defende o mesmo que Jean Ziegler, emissário da ONU para o combate à fome. Cinco anos de moratória para os programas e incentivos governamentais aos biocombustíveis. Isso em nome do conhecido, e ao mesmo tempo ignorado, princípio da precaução. A idéia é aguardar até que a segunda geração de combustíveis vegetais, no caso feitos a base de celulose, seja viável comercialmente. Caso contrário “será mais humano refinar os habitantes da Suazilândia e colocá-los nos tanques dos nossos automóveis”, ironiza o artigo.

Entre as principais justificativas para o alarmismo estão:

– Primeiro é importante contextualizar o problema. O aumento do preço dos alimentos é um fenômeno do mercado de commodities provocado, entre outras coisas, por oscilações nas safras e aumento da demanda. De um jeito ou de outro o preço do arroz aumentou 20% desde o último ano, do milho 50% e do trigo 100%.

– Mesmo quando o preço dos alimentos estava baixo, 850 milhões de pessoas passaram fome por falta de recursos para pagar por eles, o que dá uma idéia do que acontece quando há qualquer aumento no preço de grãos e cereais.

– O braço da ONU para alimentação e agricultura (FAO) anunciou o nível mais baixo das reservas mundiais de alimentos nos últimos 25 anos.

– Até o FMI, sempre pronto a imolar os pobres no altar do business alertou: “usar matéria prima de alimentos para produzir combustíveis pode piorar a situação do acesso à terra arável e do abastecimento de água em todo o mundo”.

– Quase todas as agências internacionais estão alertando para os riscos da febre dos biocombustíveis, e quase todos os governos seguem ignorando os alertas.

– Ano passado um grupo de pesquisa britânico (LMC International) estimou que se os Europeus substituírem 5% do combustível de seus carros por biocombustíveis, haverá um aumento global médio de 15% na área cultivada, o que representaria o fim dos últimos remanescentes de muitas florestas tropicais.

– Não há nenhuma garantia para a participação efetiva de pequenos agricultores, muito menos de espaço para a agricultura familiar nesse mercado. Como commoditie ela é uma atividade de grande escala, comandada por grandes “players”. E nem mesmo subsídios sistemáticos podem garantir que os benefícios sejam distribuídos para os pequenos participantes dessa cadeia.

Para o articulista britânico essa indiferença ou ignorância tem razões políticas. “Eles [biocombustíveis] criam a impressão de que é possível cortar emissões de CO2 apenas trocando o combustível que usamos”. Politicamente falando é muito melhor evitar confrontações mesmo. Ainda mais se for para confrontar não apenas um grupo de oposição, mas toda uma cultura, que é praticamente o símbolo da civilização ocidental: a cultura do automóvel. (Do site Ambiente JÁ, 22/11/2007)

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