Lideranças indígenas da Bahia pedem providências contra o processo de criminalização que vem sofrendo. Cerca de trezentas lideranças indígenas do Estado da Bahia se encontram acampados nos espaços da Assembléia Legislativa do Estado e na Secretaria de Justiça, em Salvador.
As lideranças reivindicam providências das autoridades aos constantes ataques que tem sido realizado pela Policia Federal, as comunidades indígenas em especial ao povo Tupinambá no sul da Bahia. Também solicitam providencias quanto ao processo de criminalização da luta dos povos indígenas e as recentes prisões dos irmãos Rosivaldo Ferreira (Cacique Babau) seu irmão Givaldo e sua irmã Glicéria presa com seu bebe de apenas três meses após chegar de audiência com o Presidente Lula.
Ontem no período da tarde uma comitiva teve reunião com a Secretária de Justiça da Bahia, Luciana Tannus, o sub-secretário de segurança pública da Bahia, Ary Pereira, o Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Adriane Santos de Jesus, os caciques do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Gerson Mello, Nailton Muniz e Reginaldo Vieira, além de varias lideranças dos Povos Tupinambá de Olivença, Tuxá, Kiriri, Paiaia, representantes do Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores sem Terra, Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira, e a jovem estudante de direito que recentemente esteve na conferencia da ONU defendendo os direitos dos Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Desta reunião saiu o compromisso da própria Secretaria de Justiça, em agendar uma reunião com o Ministro da Justiça no sentido de apurar e solucionar de vez as abordagens e o tratamento que vem sendo dispensado aos povos indígenas pela Policia Federal, em especial a situação da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, sobretudo as denúncias sobre tortura a indígena divulgada e denunciada internacionalmente e sem providências. Foi garantido também um agendamento de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião foi criada uma comissão com nove lideranças indígenas que irão no dia de hoje (13/07) visitar o cacique Babau e seu irmão Givaldo, que se encontram no complexo penal Lemos de Brito.
O Sub secretario de segurança pública da Bahia, Ary Pereira garantiu a comitiva, que será feita investigações para apurar as denúncias feita por representantes da comunidade da Serra do Padeiro de envolvimento de policias civis na tentativa de assassinato ao cacique Babau e outros representantes de sua família, e se necessário for o deslocamento de um contingente de policiais para garantir a comunidade o direito de ir e vim, já que a mesma segundo relatos de membros desta comunidade encontram-se encurralada dentro da sua áreas, pois são constantes ameaçados por fazendeiros, pistoleiros e até mesmo por populares que são incitados conta a comunidade indígena. As lideranças tiveram que suspender a vinda dos estudantes indígenas ao município de Buerarema, pois os mesmo corriam risco de vida e ameaças de incêndio ao ônibus escolar, estão sem freqüentar as aulas desde o mês da prisão ilegal do cacique Babau. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula. O próprio Ary propôs a realização de uma audiência pública em Buerarema para esclarecer com a população do município esta situação e por um fim a estas práticas de incitamento da população local contra a comunidade indígena praticada pelos fazendeiros e a imprensa local.
Hoje pela manhã uma comitiva esteve com o Deputado Yulo Oiticica, para discutir a problemática das terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aguarda o retorno do julgamento da ACO, por parte do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o secretário da Comissão Executiva do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena, Agnaldo Francisco Pataxó, uma das lideranças organizadora da ação estão sendo aguardado ainda para hoje a chegada de representantes dos povos, Tumbalalá, Kaimbé, Pankararé, Pankarú, Tuxá e Kiriri, no dia de amanhã será realizada na Assembléia Legislativa do Estado uma audiência com a Comissão de Direitos Humanos onde todas estas situações serão mais uma vez debatida. Segundo Agnaldo e outras lideranças presentes no ato, “É preciso dar um basta nesta situação que envolve as nossas comunidades, estamos sendo tratados como bandidos perigosos, quando os verdadeiros bandidos andam soltos por ai, aprontando e nada acontece com eles, é revoltante como a Policia Federal tem agido em nossas comunidades de forma violenta”. “E o que mais nos revolta é que as denúncias são feitas, são comprovadas as irregularidades nas ações e nada é feito de concreto. O exemplo mais concreto desta situação é a prisão do Cacique Babau e sua irmã Glicéria, cheia de irregularidades e mesmo assim eles continuam presos – Queremos que eles sejam libertados”. “Eles foram presos arbitrariamente por defender uma terra indígena que está em processo final de demarcação”, disse Tainã Andrade Tupinambá.
O grupo continua acampado em frente á Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), segundo as lideranças, eles só deixam o local quando alguma providencia concreta em relação à libertação do Cacique Babau, seus irmãos Gil e Glicéria, forem garantida.
LUTAR, NÃO É CRIME.
Salvador, 13 de julho de 2010.
Conselho Indigenista Missionário