Governadores do Nordeste são fundamentais para fortalecer o SUS

Por Cida de Oliveira

Os governadores dos nove estados do Nordeste são fundamentais para a retomada de pesquisas e estudos que apontem para soluções inovadoras em andamento e em projeto que possam contribuir para renovar e fortalecer o SUS. A opinião é da professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia, que participou do debate sobre seguridade social e saúde, na perspectiva da saúde como direito de todos e dever do estado, no segundo dia do 6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento, realizado na Faculdade de Direito da USP, na região central da capital, vai até o dia 30.

“Acho que eles são fundamentais atualmente para que possamos tentar pensar em algo social, estudar, pesquisar. Precisamos ver o que está acontecendo no Maranhão, em Pernambuco, quais são as políticas de saúde, quais são os indicadores e a partir daí uma agenda política que não seja a defesa de interesses pequenos, com a assistência, seguridade, políticas de saneamento e outros determinantes de saúde”.

Reunidos no recém-constituído Consórcio Nordeste – o Brasil que cresce unido, os governadores dos nove estados nordestinos aprovaram no final de julho a criação de um programa semelhante ao extinto Mais Médicos. A exemplo do programa criado no governo de Dilma Rousseff, o objetivo é levar médicos aos pontos mais distantes do país, pouco atrativos aos profissionais, e suprir assim a necessidade de atendimento dessas populações.

“Fortalecer o SUS é fundamental em meio ao avanço dos planos de saúde, que têm agenda para 2020, ano de eleições, até porque muitas dessas empresas constituíram OSs (organizações sociais da saúde) para disputar espaços em prefeituras. E as OS se apresentam como grandes grupos empresariais. Existe até o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde”, destacou Ligia, para quem a mobilização deve ser permanente apesar das dificuldades impostas pelos retrocessos políticos.

O avanço dos planos de saúde é uma ameaça ao SUS, que é o maior sistema de saúde pública do mundo, da atenção básica a atendimentos de alta complexidade, como transplantes. Isso porque o setor privado recebe benefícios tributários. Subsídios que patrocinam o consumo no mercado de planos de saúde chegaram a R$ 12,5 bilhões em 2015.

Pacto

Ex-ministro da Saúde, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu a busca de um pacto pela democracia. “Há compromissos que temos de ter em conjunto”, disse, referindo-se à retirada do fim da exigência de instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do texto da Medida Provisória 881, da liberdade econômica, enviada ao Congresso por Bolsonaro.

“Sem construir algo mais amplo, a oposição não conseguiria, não teria votos. Manter a exigência das Cipas não foi decisão dos partidos de oposição, mas da união da civilidade contra a barbárie, com respeito à regra democrática. Senão, a gente não consegue sobreviver”, ressaltou.

Padilha defendeu mais “radicalidade” na defesa dos direitos, especialmente dos que mais sofrem. Ele mencionou uma conversa que teve um motorista de Uber, que ao reconhece-lo como ex-ministro da Saúde, criticou que os médicos cubanos eram “explorados”.  “Ou a gente apresenta essa defesa com muita força, para que tenhamos novas possibilidades, ou os direitos conquistados serão transformados em mercadoria”.

O ex-ministro lembrou ainda a Emenda Constitucional (EC 95) – o maior compromisso com o mercado financeiro já assinado por um país, que Bolsonaro só reforça. “Já não se fala mais em universalização do acesso à saúde, em um sistema pensado em conjunto não só o provimento à atenção como para a regulação de outras atividades que têm impacto na saúde, como agrotóxicos por exemplo, saneamento, água. Já se pensa em saúde como direito, desde que não custe. Tanto que o ministro (Luiz Henrique) Mandetta, em reunião de alto nível da OMS, deixou claro que o Brasil abandona a ideia de sistema nacional público. Mandetta diz que hoje temos de pensar em oferecer saúde para as pessoas mais pobres. Nada de universalização. Um abandono completo da ideia de universalidade.

O debate contou ainda com a participação do ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner. Na mesma linha dos demais debatedores, ele lembrou uma das diretrizes da entidade – “a esperança somos nós”–,  destacando que há 12 milhões de desempregados no país, que metade das famílias brasileiras vive com menos de dois salários mínimos e que 70% da população só tem o SUS.

Fonte; Rede Brasil Atual