Cidadãos e profissionais de saúde podem relatar casos de discriminação ou negativa de atendimento pela Central 136, da Ouvidoria do SUS, que recebe denúncias de ocorrências nos serviços públicos e privados.
A discriminação por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços públicos ou privados de saúde pode ser denunciada à Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS), por meio da Central 136. A ligação é gratuita.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. As manifestações também podem ser registradas pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.
Diante de denúncias e manifestações nas redes sociais, a Ouvidoria do Ministério da Saúde reforçou este atendimento em todos os seus canais. Qualquer tipo de discriminação pode ser enviada à Central 136.
Para contribuir com a apuração, a Ouvidoria orienta que o cidadão ou o profissional de saúde reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nome dos envolvidos, quando disponível, e identificação de testemunhas. Esses dados ajudam a direcionar a manifestação aos órgãos competentes.
As denúncias recebidas são encaminhadas para análise e providências dos órgãos responsáveis, conforme a natureza da ocorrência.
Nos casos que envolvem servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes. Quando a situação ocorre em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, conforme o caso.
O acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.