Denunciar desinformação eleitoral ficou mais fácil com o Siade, ferramenta digital do TSE

Perfis falsos imitando a Justiça Eleitoral, informações erradas sobre onde votar, ameaças contra integrantes do sistema eleitoral, discursos de ódio e disparos em massa pelo WhatsApp. Situações como essas podem ser denunciadas no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao recebimento de queixas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

O sistema pode ser acessado por qualquer navegador, conta com recursos de acessibilidade e permite o envio de alertas de forma anônima. A denúncia é analisada por uma equipe responsável, que avalia o conteúdo e os encaminhamentos necessários.

O Siade não trata apenas das conhecidas mentiras envolvendo urnas eletrônicas. A ferramenta reúne diferentes categorias de desinformação e ajuda a mostrar como conteúdos enganosos podem atingir uma eleição de várias maneiras, inclusive ao se passar pela própria Justiça Eleitoral.

Nesse caso há apropriação indevida da identidade da Justiça Eleitoral. Perfis, contas ou mensagens falsas que utilizem sem autorização o nome, a sigla, os símbolos ou a identidade visual da instituição devem ser denunciados. A mesma regra vale para conteúdos criados para parecer comunicados oficiais e, assim, induzir o público ao erro.

O alerta também pode envolver conteúdos falsos ou enganosos direcionados a integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE), como magistrados, servidores e colaboradores. Um exemplo é uma publicação que atribui falsamente ao sistema eleitoral algum tipo de favorecimento a determinada pessoa.

A preocupação não termina na informação falsa. Quando a mensagem pode se tornar agressão ou ameaça, a plataforma também pode ser acionada. Comunicados que incentivam violência contra integrantes da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral, assim como ataques contra prédios e outros patrimônios do Poder Judiciário, merecem denúncia.

O mesmo vale para conteúdos que promovam ou incentivem ódio, discriminação ou violência contra grupos vulnerabilizados. Racismo, homofobia, transfobia, xenofobia, etarismo e capacitismo aparecem entre os exemplos contemplados pelo sistema.

Há ainda um tipo de mentira que pode interferir diretamente na presença do eleitor nas urnas: a desinformação criada para impedir, dificultar ou desestimular o voto. Uma mensagem com a data errada da eleição, uma publicação falsa sobre o horário ou o local de votação ou informações incorretas sobre os documentos necessários podem parecer conteúdos simples, mas são capazes de dificultar o exercício do voto. Informações falsas sobre a situação do título eleitoral também podem ser denunciadas.

O Siade contempla ainda uma prática que ganhou visibilidade nas últimas eleições, que são os disparos em massa de mensagens eleitorais pelo WhatsApp. Envios de grandes quantidades de mensagens para múltiplos destinatários, geralmente de forma automatizada e sem consentimento.

A existência do sistema, no entanto, não transforma o Siade em um canal para qualquer problema ocorrido durante uma campanha. Diferentes irregularidades eleitorais podem ter caminhos próprios de denúncia, e identificar corretamente o tipo de conteúdo ajuda a direcionar o caso ao órgão responsável.

Em um ambiente no qual uma mentira pode alcançar milhares de pessoas em poucos minutos, interromper esse fluxo também depende de quem recebe a informação. Conferir a origem da mensagem, buscar fontes confiáveis e evitar compartilhar conteúdos duvidosos são atitudes simples que ajudam a reduzir a circulação de desinformação.

Quando a publicação se enquadrar nas situações previstas pelo Siade, qualquer pessoa pode fazer um alerta. Mais do que retirar uma mentira de circulação, denunciar conteúdos que tentam confundir, intimidar ou afastar pessoas das urnas é também uma forma de proteger o direito ao voto e a própria integridade das eleições.

O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).