Cinco lições sobre a emancipação feminina

Kristen R. Ghodsee, autora de Por que as mulheres têm melhor sexo sob o socialismo(Autonomia Literária, 2021), analisa algumas das políticas de gênero implementadas pelos estados socialistas no século passado e as consequências concretas que elas tiveram na vida das mulheres.

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1. O capitalismo perpetua o sexismo estrutural

Enquanto a proporção da população que tem filhos permanecer em apenas metade do total, os empregadores capitalistas — que presumem que as mães se ausentam do mercado de trabalho para cuidar dos filhos — aproveitarão essa situação para pagar menos. Da perspectiva deles, as mulheres são trabalhadoras menos confiáveis. Mesmo que uma mulher não queira ter filhos, o simples fato de ela ter um útero sempre deixará os empregadores preocupados com a possibilidade de ela usá-lo.

Os economistas falam de discriminação estatística. Numa economia de livre mercado, os empregadores privados partem do pressuposto de que as mulheres, enquanto parte da classe trabalhadora, valem menos do que os homens devido à sua biologia reprodutiva e, consequentemente, pagam menos pelo seu trabalho.

Quando um casal heterossexual decide formar uma família, na ausência de creches adequadas, faz sentido que um dos pais fique em casa; e é provável que seja aquele com a renda mais baixa, que na maioria dos casos é a mulher. Quando uma mulher deixa o emprego para ficar em casa ou trabalha apenas em tempo parcial, ela só perpetua a ideia de que as mulheres são profissionalmente menos confiáveis ​​ou dedicadas ao trabalho. É um ciclo vicioso.

A única maneira de resolver isso é criando uma rede de proteção social que permita às famílias jovens conciliar a criação dos filhos com o trabalho, e uma cultura que aceite que as mulheres são capazes de conciliar a maternidade com suas carreiras. Nesse sentido, da Alemanha Oriental à Hungria, o socialismo de Estado do século XX nos forneceu muitos exemplos.

2. O trabalho não remunerado deve ser valorizado de maneira mais honesta

Quando pensamos em maternidade, cuidado com os idosos e outras formas de trabalho doméstico e tarefas não remuneradas, precisamos entender que, na maioria das sociedades, são as mulheres que desempenham essas atividades e que a definição desse papel é uma construção cultural.

No meu livro, Por que as mulheres têm melhor sexo sob o socialismo, escrevi extensivamente sobre as políticas implementadas na Europa Oriental para fortalecer a participação das mulheres no mercado de trabalho. Essas políticas permitiram que as mulheres conciliassem melhor os cuidados com os filhos e as responsabilidades profissionais.

Com o colapso do socialismo de Estado, toda a assistência estatal desapareceu repentinamente. Vemos o mesmo acontecer na Europa Ocidental e em todos os países onde os governos são forçados a implementar medidas de austeridade. Essas medidas desmantelam as redes de proteção social que compensam o trabalho não remunerado das mulheres: creches e pré-escolas fecham, o número de leitos hospitalares diminui, as pensões são cortadas, e assim por diante.

Mas isso não significa o desaparecimento do trabalho envolvido no cuidado de crianças, idosos e doentes. Esse trabalho simplesmente se desloca da esfera pública para a privada e recai principalmente sobre os ombros das mulheres. Elas realizam esse trabalho gratuitamente em suas casas. O capitalismo é um sistema econômico que extrai mais-valia dos trabalhadores da economia formal, mas também explora as pessoas que trabalham na economia informal, que, infelizmente, são em sua maioria mulheres.

Antes de implementar medidas de austeridade, os governos fazem as contas. Eles sabem exatamente o que estão fazendo quando cortam programas sociais e desmantelam redes de assistência estatal. Sabem que estão transferindo todo esse trabalho para o setor privado. Sabem que estão economizando dinheiro às custas das mulheres.

Embora o socialismo de Estado do século XX não fosse perfeito, e as mulheres nos países onde existiu tivessem que lidar com os encargos do trabalho doméstico, ele procurou inserir esse trabalho na esfera pública o máximo possível, criando creches e pré-escolas, refeitórios, lares de idosos, além de fornecer auxílios-creche e licença-maternidade remunerada em todos os setores da economia.

3. A independência econômica deve ser um ponto de partida

Países que apoiam a independência econômica das mulheres, socializando o cuidado infantil e outras formas de trabalho doméstico não remunerado, empoderam as mulheres, dando-lhes maior controle sobre suas próprias vidas. Isso significa que elas têm mais liberdade para escolher um parceiro. Quando as mulheres são mais independentes economicamente, podem tomar decisões sem medo de cair na pobreza ou de não conseguir criar seus filhos. E quando são menos dependentes economicamente dos homens, têm mais liberdade para sair de relacionamentos abusivos, prejudiciais ou insatisfatórios.

Basicamente, quando as mulheres são financeiramente independentes, elas exigem mais dos homens. Nos Estados Unidos, quase 25% das mulheres com menos de 65 anos acessam seu plano de saúde por meio de seus maridos. Portanto, se uma mulher decide se separar, ela também decide abrir mão do seu plano de saúde.

Muitas mulheres ficam presas em seus relacionamentos porque possuem uma doença e não têm condições de arcar com os custos do tratamento médico. O Leste Europeu é um caso extremo: nos últimos trinta anos, os governos têm implementado políticas deliberadas de “refamiliarização” com o objetivo de fazer com que as mulheres voltem para o lar e fiquem longe do mercado de trabalho. Essas políticas tendem a aumentar sua dependência econômica. Na Rússia, por exemplo, é mais lógico buscar um marido rico do que seguir uma carreira independente.

Quando as mulheres são mais independentes e têm uma rede de proteção social mais ampla, como frequentemente acontecia no socialismo, elas tendem a se relacionar com pessoas que realmente amam.

4. A igualdade começa em casa

É fundamental compreender que, após 1917 na União Soviética e após 1945 na Europa Oriental, os países socialistas promoveram a emancipação feminina por razões econômicas. Na União Soviética, isso se tornou uma necessidade, pois muitos homens morreram durante a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Civil. Obviamente, muitos homens também morreram na Europa Oriental durante a Primeira Guerra Mundial. Após 1945, esses países tiveram que recorrer ao trabalho feminino para reconstruir suas economias, especialmente porque as mulheres haviam sido excluídas dos generosos fundos do Plano Marshall.

Muitos líderes socialistas apenas fingiam defender a emancipação feminina, usando essa retórica para perpetuar a exploração. Era um compromisso simbólico e meramente oportunista, mas nem por isso menos real. E as mulheres souberam aproveitar a oportunidade. Quando analisamos a tradição do socialismo europeu, que vai de socialistas utópicos como Flora Tristán, Charles Fourier e Henri de Saint-Simon, notamos que a emancipação feminina sempre fez parte da perspectiva socialista sobre a emancipação dos trabalhadores. Isso também se aplicava a Engels. August Bebel e Clara Zetkin escreveram sobre o assunto. E Lênin também. Na década de 1920, Aleksandra Kollontai tentou realizar esse antigo sonho.

Embora seja uma história pouco conhecida, em todos os países do Bloco Oriental havia muitas mulheres que ocupavam posições importantes em partidos comunistas e que obrigavam seus colegas homens a honrar seus compromissos ideológicos com o socialismo. Por fim, muitas mulheres comuns, comprometidas com a emancipação em termos ideológicos, começaram a exigir sua implementação prática.

Assim, embora tenha começado como algo simbólico, a retórica da emancipação feminina acabou se transformando em atitudes, práticas e marcos legais reais, especialmente durante a Década das Nações Unidas para a Mulher, na qual os direitos das mulheres se tornaram uma área de rivalidade entre as superpotências soviética e estadunidense.

5. Não há receitas

Um dos objetivos fundamentais do meu livro é explorar o amplo espectro de políticas e experiências de vida que se moldaram durante o século XX no âmbito do socialismo de Estado da Europa Oriental. Frequentemente, a mídia tradicional e o discurso popular tendem a reduzir toda essa história à experiência particular da União Soviética de Stalin. No entanto, isso significa ignorar muitas nuances importantes entre diferentes países e entre diferentes períodos dentro do mesmo país.

Por exemplo, a economia planificada da URSS era muito diferente do “comunismo do goulash” da Hungria e do socialismo autogestionário da Iugoslávia. As políticas relativas à emancipação feminina também variavam consideravelmente. A Polônia, a Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental implementaram excelentes políticas de educação sexual e tenderam a proteger os direitos reprodutivos das mulheres. Entre 1957 e 1966, a Romênia legalizou o aborto em termos bastante liberais, embora o governo posteriormente tenha implementado uma das políticas pró-natalistas mais agressivas do Bloco Oriental, essencialmente forçando as mulheres romenas a terem filhos ou arriscarem suas vidas recorrendo a abortos clandestinos. Na União Soviética, o aborto foi legal entre 1920 e 1936, ilegal entre 1936 e 1955 e legal novamente entre 1955 e 1991.

Uma das primeiras medidas tomadas pelos romenos após 1989 foi a legalização do aborto. Os poloneses, por outro lado, o proibiram. Diferentes países também implementaram políticas distintas em relação à jornada de trabalho feminina e à licença-maternidade. Em suma, ao homogeneizarmos toda a história do socialismo de Estado do século XX, perdemos de vista o dinamismo e os debates que envolveram a implementação dessas políticas.