Câmara aprova PL que cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menor uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado.

O projeto é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e alia desenvolvimento rural e preservação ambiental. A proposta, relatada pelo deputado Padre João (PT-MG), foi aprovada em votação simbólica, com voto favorável de todas as bancadas, e segue agora para análise do Senado Federal.

Para Valmir, a aprovação representa uma conquista para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e para todos que defendem um modelo de produção mais sustentável. “Iniciativas concretas de participação popular, uma grande conquista dos movimentos sociais de luta por terra e território”, complementa o deputado, autor do projeto.

Entre as medidas previstas estão linhas de crédito rural, assistência técnica e extensão rural, incentivo à pesquisa e à inovação, compras públicas, mecanismos de sustentação de preços e incentivos econômicos e fiscais. O texto também prevê o estímulo ao uso de bioinsumos e energias renováveis e à redução da utilização de agrotóxicos, fertilizantes químicos e outros insumos sintéticos.

O relator, Padre João (PT), destaca que a medida contribui para uma “transição para modelos agrícolas mais resilientes, menos intensivos no uso de recursos naturais não renováveis e mais alinhados aos desafios contemporâneos de segurança alimentar, mudanças climáticas e preservação da biodiversidade”.

Certificação

Está prevista a criação de um sistema participativo de certificação da produção agroecológica. O selo será destinado prioritariamente a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários.

Segundo o projeto, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será coordenado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, em cooperação com estados e municípios. A sociedade civil participará da elaboração e do acompanhamento do plano por meio do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.