Ambiente: Que fazer nos próximos quatro anos?

Fui dormir no domingo como 63 milhões de brasileiros. Feliz com o desfecho deste segundo turno, que começou altamente depressivo no dia 5 de Outubro.

Acho que falo pela minha geração de militantes políticos, a Geração 68, ao afirmar que o nosso horror com a possibilidade da eleição do filhote do energúmeno era ainda maior do que o dos nossos filhos e netos.

Naquela outra segunda feira, fiquei pensando se estaria vivo para ver a queda da dinastia fascista e como seria terrível viver meus últimos anos no clima sombrio que se abateria sobre nós. Sim, pensei, a luta continua e o povo vencerá, mas o preço a pagar seria incalculável, sobretudo porque a crise ambiental seria acelerada e alimentada pelo “exterminador do futuro” e seus parceiros mundo a fora (Trump, Modi, Putin, a cambada de fascistinhas no poder na América Latina e os que ameaçam alcançá-lo na União Europeia).

Nasci em 1946, um dos chamados baby boomers, logo após o fim de uma ditadura e me criei naquilo que avaliávamos como plena democracia, até o golpe de 1964. Foram 21 anos de luta até que a milicada se recolheu aos quartéis e a democracia foi restaurada, até hoje não muito plena, mas a do período 46/64 o era menos ainda.

Não imaginei, depois de anos de governos presididos por um extraordinário líder operário e uma ex-militante da esquerda armada, veríamos o ressurgimento de uma extrema direita adoradora da ditadura militar e, menos ainda, que ela chegaria ao poder em meros 5 anos do cataclisma de 2013, passando por um novo tipo de golpe, o parlamentar.

A volta de Lula, em 2022, foi por um focinho no fotochart da contagem das urnas, mas o fracasso dos dois golpes tentados pelos bolsonaristas, com e sem Bolsonaro no poder e a condenação do energúmeno e seus cúmplices civis e militares, me deu esperança de que o risco da extrema direita estava afastado.

Ledo engano. A resiliência da extrema direita bolsonarista produziu uma vitória arrasadora nas eleições parlamentares e para governadores e chegou perto de levar a cereja do bolo com a eleição presidencial.

Que aconteceu, para além das explicações circunstanciais do tipo erros de comunicação da campanha e/ou do nosso candidato? Ou da intervenção da Meta, da desmoralização do STF e da colaboração do TSE com o candidato da direita? Ou da LavaJato dois, do caso Vorcaro ou do INSS? Ou ainda da manipulação do sentimento religioso da população mais pobre pelos pastores neopentecostais?

Temos que reconhecer que estamos diante do fim de um ciclo da nossa história pós retorno da democracia. Apesar do peso residual de um sentimento conservador e direitoso do eleitorado que nunca desapareceu (lembrem-se de Collor), mesmo depois do fim da ditadura e da retomada dos movimentos sociais, os governos de Fernando Henrique e os de Lula e de Dilma conseguiram conciliar a orientação da economia de tipo neoliberal com avanços importantes nos direitos sociais. Esta conciliação foi bem recebida pelas elites no governo FHC e tolerada no de Lula, mas Dilma, apesar de todas as concessões feitas para o rentismo e para o agronegócio, teve que conviver com uma crise econômica internacional que acirrou as contradições e levou à sua queda.

Para resumir, o que assistimos foi o fim da tentativa de criar um Estado de bem-estar social com redistribuição de renda sob a égide de um modelo de desenvolvimento de tipo neoliberal.

Não havia mais espaço para agradar a gregos (a Faria Lima e o agronegócio) e troianos (os setores populares). E, no pior dos mundos, o fato de que o PT e a esquerda de governo viraram gestores do nosso capitalismo desarmou e esvaziou os movimentos sociais, que ficaram passivos assistindo o nosso mundo mudar.

A vitória de Lula, em 2022, foi difícil e só ocorreu pela percepção de uma estreita maioria do eleitorado de que havia uma ameaça para a nossa democracia que tinha que ser evitada. Infelizmente, nem ele nem a esquerda entenderam que tinham que dar um outro rumo para o projeto do novo governo e apenas retomaram as políticas que tinham “dado certo”, entre 2003 e 2010. Mas o Brasil de 2023 era outro e o contexto econômico mundial também.

A base social do lulismo e do petismo tinha se esvaziado com uma forte redução da produção industrial e do operariado e o desmantelamento do movimento sindical. Cresceu no período uma economia informal de serviços, que absorveu diretamente uma base importante de trabalhadores chamados de empreendedores, para os quais a esquerda não tinha qualquer proposta.

Cresceram também os movimentos chamados de identitários e inúmeros movimentos associativos, buscando resolver problemas locais em favelas e bairros periféricos. Estes movimentos identitários geraram reações ideológicas negativas com profunda penetração na nossa cultura de massas conservadora. Por outro lado, os movimentos associativos não lograram construir forças que superassem seus espaços locais para criar um movimento contra hegemônico.

Nestes quatro anos, Lula entregou o que prometeu, que pode ser resumido em “mais do mesmo” e, nem Lula, nem o seu governo e nem a esquerda percebeu que as dádivas entregues pelo poder público eram minadas pela perda do poder aquisitivo dos beneficiários e pelo brutal endividamento de 80% das famílias, estimuladas a consumir para fazer girar a economia. A frase do filho do energúmeno no debate da Globo (“entrega com uma mão e tira com nove dedos”) foi um acinte execrável, mas apesar disso correspondeu ao que o eleitorado estava vivendo e percebendo.

A vitória de Lula foi a resultante de um movimento espontâneo que galvanizou amplos setores e carregou a reboque a esquerda, o governo e Lula. Sem as inúmeras iniciativas de lideranças desconhecidas e personalidades conhecidas sem papel político partidário, o filhote do energúmeno teria ganho o segundo turno. A erupção vulcânica das massas nas ruas gerou o impulso que encurralou o bolsonarismo, acuado ainda em seu espaço de expressão privilegiado, as redes sociais, com o extraordinário movimento dos 10 milhões de combatentes virtuais do “exército de Lula”, sob o comando de Janones.

E o que foi que mobilizou tanta gente? Por um lado, a ameaça à democracia e, por outro, a ameaça aos ganhos sociais entregues pelo governo Lula, desde as benesses mais recentes até as aposentadorias conquistadas há mais tempo. Foi um repeteco de 2022, mas com mais empenho da sociedade e mais presença nas redes sociais.

É preciso compreender que, embora a vitória tenha sido espetacular, ela se deu por um movimento muito mais defensivo de provocar o medo da mudança prometida pelo filhote do energúmeno, do que pela esperança de dias melhores. Lula não tinha agora a aura de 2002, quando a sua campanha prometia mudanças e quem estava na defensiva era o PSDB, prometendo mais do mesmo. Agora, quem prometeu mudanças foi o filhote do energúmeno: menos impostos, maior poder de compra, menos juros e “tirar o Estado das costas do povo”. Promessas fajutas frente a outra promessa (esta para valer) de dar um tesouraço a la Milei que não poderia deixar de cortar os ganhos econômicos dos governos populares e até os recursos constitucionais dirigidos para saúde e educação.

O novo governo Lula IV não pode cair no mesmo erro de 2023, quando esqueceu o tamanho do bolsonarismo (e a pequenez da esquerda) e governou achando que a vitória tinha sido dele e do PT. Naquelas eleições o voto para o Congresso resultou em uma vitória da direita e do centrão, com a esquerda alcançando meros 24% dos votos e uma base parlamentar longe do mínimo para governar. E a apertada vitória no pleito presidencial se deveu, como agora, ao voto anti Bolsonaro, incluindo setores da direita não bolsonarista.

Na verdade, este quadro não era novo para Lula, que governou sem maioria parlamentar nas duas casas de 2003 a 2010. Mas os tempos eram outros e as formas de arrebanhar maiorias, mais ou menos estáveis, era comprar partidos no atacado ou deputados e senadores no varejo, algo que FHC também fez, mas em menor escala por ter acordos confortáveis com partidos do Centrão.

Neste primeiro turno destas eleições, a grande derrota não foi da esquerda (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede), que ficou ligeiramente maior do que na anterior legislatura. Quem perdeu foi o centro-esquerda (PSB, PDT). Somando os dois grupos, o tamanho da bancada ficou em 124 deputados, 4 a menos que na legislatura anterior, todos perdidos pelo PDT. No Senado, o quadro piorou com menos eleitos de esquerda ou centro esquerda e forte avanço do PL e legendas da direita.

Quem perde mais para o avanço acachapante da extrema direita (PL, Novo) são alguns partidos do Centrão (União Brasil, PSDB/Cidadania, MDB, Avante, PRD/Solidariedade), enquanto outros ficam estáveis (Republicanos, PSD) e um ganha 7 deputados (Podemos). O Centrão entregou 28 deputados para a extrema direita, fagocitado pelo bolsonarismo.

Para resumir, temos um quadro muito ruim para uma relação positiva com o Congresso, sem esquecer que, independentemente de definições políticas e ideológicas, todo deputado e senador defende as emendas parlamentares impositivas, um tremendo problema para qualquer presidente.

Na gestão Lula III, a estratégia do governo foi a de negociar todas as suas propostas, entregando cargos de ministro e outros para partidos do Centrão. Não deu certo. As propostas do governo foram repelidas ou distorcidas pelos deputados e senadores, com a “base do governo” se limitando à esquerda e parte da centro esquerda e eventualmente alguns votos dos partidos do Centrão com cargos no governo.

Para sobreviver nesta relação de forças extremamente negativa, o governo negociou o conteúdo de suas propostas com o Centrão, que fez uma inteligente chantagem com o PT, aceitando colocar alguns dos pontos defendidos pelo governo se a base governista votasse em bloco os projetos. Sem o voto em bloco com a direita os projetos seriam ainda mais distantes da proposta do governo, argumentaram deputados e senadores do PT para justificar os acordos.

Esta jogada neutralizou os partidos do governo ao longo do quatriênio, já que “para ganhar o possível” votaram projetos muito ruins junto com a direita e o centrão. Ficaram indistinguíveis, para o eleitorado, da geleia geral do Congresso e pagaram o preço na hora de pedir voto, apenas levemente ampliando a sua bancada. Como atacar o “Congresso inimigo do povo” quando os partidos de esquerda não se demarcaram dos outros?

A extrema direita pretende dominar as duas casas, embora o Centrão ainda tenha mais cadeiras em ambas. A questão em aberto é se o Centrão vai buscar uma composição com Lula para enfrentar o risco de ser esvaziada pelo bolsonarismo ou se vai sucumbir ao discurso e agenda da extrema direita e isolar o governo e o STF. E pode haver um ou mais rachas neste conglomerado tão heterogêneo.

Tudo vai depender da agenda do governo e da aderência do eleitorado a ela. O ponto de partida do governo é a extraordinária mobilização, nas ruas e nas redes que resultou em uma vitória nas urnas que não deixa margem a dúvidas golpistas e desarma, em parte, este tipo de aventura.

Mas este ponto de partida é insuficiente para o enfrentamento com o Congresso, vai ser preciso buscar amplas maiorias do eleitorado para poder dobrar o oportunismo e comprometimento de senadores e deputados com os mais variados lobbies (Boi, Bala, Bíblia, entre outros). Já se viu que o Congresso se dobra quando enfrentado com mobilizações ou até meras pesquisas de opinião com amplo apoio a uma proposta, como o PL do 5×2.

Esta é uma luta política diferente da travada no segundo turno destas eleições, quando o que decidiu o voto foi a negação das ameaças inerentes à vitória de um candidato, muito mais do que a defesa de políticas para o futuro do outro. Agora precisamos ganhar um apoio muito mais amplo do que o do exército do Lula (digo, do Janones) defendendo propostas com grande impacto sobre o presente e o futuro do povo, da nação e do planeta. Mais amplo do que os quase 52% das urnas. Para isso precisamos trabalhar para além da nossa bolha e conquistar para as propostas (mais do que para o PT ou o PSOL) um público que se absteve, votou nulo ou branco e até que votou no filhote do energúmeno.

E qual deve ser este programa para os quatro anos?

Desde logo, não pode ser “mais do mesmo”. Não funcionou neste governo e seria ainda mais desastroso nos próximos quatro anos. Como já escrevi antes, o ciclo de crescimento neoliberal da economia se esgotou e não há espaço para distribuir recursos para os mais pobres e sustentar os lucros dos mais ricos.

Não tenho ideia do que Lula e o PT ou a esquerda acham que deveria ser feito neste governo. O critério que norteia a decisão do que fazer tem sido, já há algum tempo, escolher o melhor caminho para ganhar as próximas eleições. O que me orienta é o que eu considero prioritário e estratégico para o povo brasileiro e para a sobrevivência do planeta.

A prioridade número um é enfrentar o processo de aquecimento global e isto implica em dois movimentos de difícil aceitação pelo próprio Lula, pelo PT e por grande parte da esquerda, para não falar na direita, na Faria Lima e no agronegócio.

O primeiro é a redução de emissões de gases de efeito estufa que, no Brasil, provém, sobretudo (70%), do desmatamento e queimadas, provocadas pelo agronegócio e secundariamente das emissões deste mesmo setor, sobretudo pelo rebanho bovino. Há também emissões em menor porte por veículos, por lixo orgânico, por geração de energia elétrica e outras fontes. Temos que definir políticas para eliminar todas estas emissões o mais rapidamente possível, já que a aceleração do aquecimento está reposicionando todas as projeções feitas até agora pela ciência.

O que se acreditava que poderia ocorrer no final do século já pode acontecer nos anos 70. O que se previa para os anos 50 está acontecendo agora (a ultrapassagem do aumento de 1,5 graus Celsius, por exemplo) e os mais 2,0 graus Celsius, meta limite do Acordo de Paris para o final do século, devem ser atingidos no final desta década.

Eliminar as emissões com origem no uso de combustíveis fósseis implica em suspender a exploração de petróleo para este fim. Podemos continuar extraindo petróleo para uso amplo no setor industrial, uso muito mais nobre do que queimá-lo, sobretudo porque mais difícil de substituir. Conservar nossas reservas de petróleo para um futuro muito próximo, quando ele vai fazer falta para o conjunto do setor industrial, será algo muito mais inteligente do que queimá-las agora. Mas a razão principal é a urgente redução das emissões de GEE.

Vai ser preciso substituir a geração de energia elétrica por gás, carvão e diesel por energia eólica e solar, atendendo às necessidades atuais da população, mas também para a eletrificação da frota de transporte de pessoas e cargas.

Já estamos no rumo desta conversão, mas o governo Lula tem dado sinais contraditórios sobre seus objetivos, talvez por estar buscando conciliar todos os interessados, o que não é possível.

Lula peleia por liberar a exploração de petróleo na margem equatorial, quando ela coloca em risco corais e manguezais imensos na costa do Amapá. Isto quando se sabe que estes ecossistemas marinhos têm uma gigantesca capacidade de absorção de CO2, além de serem habitats de grande diversidade de espécies.

Também faz parte das políticas do governo o estímulo para as indústrias automobilísticas, tanto para automóveis como para caminhões. Devemos alterar profundamente o nosso modal de transporte, privilegiando o coletivo e reduzindo o individual ao mínimo essencial. Trens, metrôs, VLTs e ônibus elétricos devem ter prioridade sobre os carros individuais, mesmo que elétricos. Isto se deve ao fato de que as reservas de lítio e outros minerais necessários para produzir as baterias e motores elétricos são pequenas e insuficientes para eletrificar todos os veículos individuais do mundo.

O investimento para acabar com os lixões e esgotos a céu aberto contribui para o saneamento básico e para a redução de emissões de GEE. Por outro lado, a compostagem de lixo e de lodo de esgoto pode tornar o país autônomo em fertilizantes orgânicos, eliminando também uma forma de emissão de outro poderoso gás de efeito estufa o N2O.

Vou repetir para ficar bem claro: a Petrobras deverá redirecionar seus investimentos para expandir a produção de energia solar e eólica, cessando a pesquisa de novos poços e a exploração dos que ainda não estão produzindo. E cessar a exportação de petróleo. Não podemos impedir as empresas com concessões de exploração de petróleo no Brasil de continuarem suas operações, mas podemos interromper os leilões para acesso a novos poços.

Já imagino a grita dos patriotas de direita e de esquerda clamando que o petróleo é nosso. É bom que seja porque assim podemos escolher que uso dar a ele: queimá-lo como combustível fóssil e acabar com o planeta ou usá-lo como matéria prima para a indústria.

Imagino que vão dizer que nesta proposta caberia continuar pesquisando e explorando mais petróleo e apenas redirecionando o seu uso. Mas o fato é que existe um movimento de acelerada substituição do petróleo como combustível que está redimensionando o tamanho do mercado deste produto dentro de 15 a 20 anos. Isto vai derrubar os preços do petróleo e tornar insustentáveis vários investimentos que entrarão em operação naquela data. Os nossos novos poços entrarão em operação lá para o final da década de trinta, na hora errada e com um mercado em retração. O mercado de petróleo para fins industriais é muito menor do que o mercado de combustíveis fósseis e muitas empresas vão desviar o seu foco do segundo para o primeiro de modo que é melhor não investir pesado em exploração de petróleo com custos altíssimos que podem virar um mico em 15 anos,

O segundo eixo de combate ou até o primeiro, pelo seu peso nas emissões de GEE do Brasil, é a supressão de desmatamentos e queimadas.

Desde a redemocratização em 1985 até o terceiro ano do governo Lula III, 2025, a perda média anual de florestas e outras formações vegetais nativas por desmatamento foi de 6 milhões de hectares, totalizando uma área desmatada de 241 milhões de hectares. A área ocupada por culturas e pastagens dobrou no mesmo período.

O tamanho da devastação variou muito segundo os governos e suas políticas de estímulo ou de controle do desmatamento. As quedas na área desmatada foram contínuas e consistentes no primeiro período de Lula e começaram a subir no governo de Dilma, acelerando até um pico no período Bolsonaro, para de novo cair no governo Lula III. No ano passado, a área desmatada foi de um milhão de hectares, com queda em todos os biomas. A redução do desmatamento na Amazônia foi significativa, mas no Cerrado ele se manteve nos níveis do governo anterior e crescendo.

As políticas do governo Lula para controlar os desmatamentos têm tido bons resultados, sobretudo na Amazônia onde, neste ano, uma área de 3.335 km2 foi desmatada, muito abaixo de média histórica para o bioma. O mesmo se deu em quase todos os outros biomas, menos no Cerrado onde 5.517 km2 foram desmatados, quase a metade de todo o desmatamento nacional. No entanto, a aprovação da pavimentação da rodovia BR 319 de Manaus a Porto Velho, vai facilitar a ação de madeireiros e grileiros e colocar em perigo uma das últimas áreas de floresta primária.

A expansão do desmatamento no Cerrado indica que o governo não está enfrentando o agronegócio em suas prioridades, pois esta área está toda localizada na chamada Matopiba, área limítrofe de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a última grande fronteira agropecuária com terras de alguma qualidade.

Além dos desmatamentos, que Lula prometeu zerar até o fim do seu mandato em seu pronunciamento em Sharm el Sheik em 2022, na COP 29, temos que enfrentar o problema das queimadas.

Se o desmatamento tem um efeito de longo prazo no aumento do volume de GEE na atmosfera, por eliminar um mecanismo de retirada de CO2, as queimadas têm um efeito imediato de lançar grandes volumes de CO2 na atmosfera. Desde a última década, as queimadas têm se tornado uma das maiores contribuições para a aceleração do aquecimento global.

No Brasil existe um movimento equivalente de redução de desmatamentos e de ampliação das queimadas. A explicação está na mudança da forma de desmatar usada pelos grileiros e produtores rurais.

Tradicionalmente, o desmatamento passa por uma sequência de intervenções com atores econômicos distintos. Primeiro, a área é invadida por madeireiros, que retiram grandes árvores de alto valor, abrindo estradas para a retirada dos troncos. Em seguida, os grileiros ou fazendeiros derrubam todas as outras árvores com tratores de esteira arrastando correntes. Finalmente, após a vegetação secar no solo vem a fase da queimada, para limpar a área para pasto ou lavoura. Estas queimadas frequentemente provocam incêndios em áreas vizinhas de matas nativas, o que pode ser facilitado pela degradação provocada por madeireiros ou pelas secas cada vez mais repetidas e intensas.

No entanto, desde que a vigilância do INPE adquiriu instrumental para controle por satélite com alto grau de detalhamento, o procedimento de passagem dos tratores de esteira para derrubada da vegetação foi abandonado por ser facilmente detectável em tempo real. Atualmente, com a ajuda de temperaturas mais altas e baixa umidade, a grilagem incendeia a floresta em pé, já que é praticamente impossível os satélites do INPE localizarem um indivíduo carregando um galão de gasolina no meio do mato, jogando um fósforo e se afastando discretamente.

Por esta razão, ao se afirmar que o desmatamento está sob controle, é preciso relativizar os dados. O modo tradicional de desmatar está em declínio, mas o formato via queimadas está em ascenso. Segundo o INPE, se somarmos as áreas desmatadas por tratores e as desmatadas por incêndios a perda de vegetação nativa continua nas mesmas proporções que no governo do energúmeno.

Como conseguir o fim dos desmatamentos e queimadas? Já vimos que a vigilância do INPE, IBAMA e Instituto Chico Mendes é insuficiente para deter o processo, ainda mais pelo fato de que tem sido muito difícil impor multas por crimes ambientais e mais ainda cobrá-las. Processos da PF contra madeireiros, garimpeiros, grileiros e fazendeiros acabam anulados por decurso de prazo.

A forma mais radical de cortar a cabeça da serpente do desmatamento é condicionar o financiamento e a comercialização dos produtos provenientes de áreas onde haja desmatamento e queimada. O governo Lula IV vai ter que travar uma peleja dura com o agronegócio, sobretudo de criação de gado e obrigar a certificação de origem de cada animal abatido nos frigoríficos através de chips implantados nas reses desde o nascimento. De forma complementar os bancos deverão ser proibidos de financiar fazendeiros que tenham sido notificados por desmatamento ou queimada.

Embora seja provável uma reação da bancada do boi no Congresso, a proposta da rastreabilidade do gado e da carne é apoiada pelos compradores da carne brasileira e é uma exigência dos governos europeus para colocar em vigência o Acordo Mercosul/ União Europeia. Talvez frente aos riscos de perder um dos maiores mercados para a carne bovina o agronegócio se resolva a aceitar a medida.

Embora essa política não garanta o fim dos desmatamentos e queimadas ela deve dar uma boa travada no processo. O problema é, como já escrevi em outro lugar, o fato de que a rentabilidade da carne brasileira no mercado internacional depende do baixo preço da terra na Amazônia e Cerrado, enquanto a rápida degradação das pastagens cobra o desbravamento de novas áreas. Não sendo possível incorporar mais terras por desmatamento o agronegócio vai ter que mudar de práticas, o que é ótimo para o país e para a Amazônia e o Cerrado.

Estancar a progressão dos desmatamentos na Amazônia e no Cerrado certamente colocará um limite na capacidade do imenso rebanho de nelore ser sustentado em áreas de solos pobres e degradados. Desde logo, anos de mal manejo de pastagens produziram 80 a 120 milhões de hectares de terras degradas. A carga animal das pastagens existentes terá que ser reduzida para prolongar o seu uso e evitar a degradação. Isto implica em diminuir o rebanho e isto é um tabu para o agronegócio. Mas para o Brasil o que importa não é o lucro de alguns fazendeiros, mas conservarmos o nosso solo, as nossas matas, a nossa biodiversidade e contribuirmos para interromper o aumento da temperatura da terra.

E esta contribuição pode ainda ser mais importante se o governo Lula IV adotar a consigna do MST, que se propôs a plantar milhões de árvores. Reflorestar 100 milhões de hectares nos diferentes biomas será uma tarefa imensa, mas que tem efeitos gigantescos para nós e para o planeta. Um replantio de apoio à regeneração natural das áreas desmatadas e queimadas vai custar caro e mobilizar uma enorme quantidade de mão de obra, mas é uma meta que pode interessar os governos do primeiro mundo mais preocupados com o aquecimento global.

Para quem se espantar com uma proposta que vai contra a projeção do paraíso na terra se traduzindo em churrasco de picanha e cerveja, aviso que a comunidade científica afirma que o consumo de carne bovina tem que ser drasticamente reduzido se quisermos ter alguma esperança de salvar o planeta e a forma de criação deste gado residual deverá ser também muito diferente da atual. “Drasticamente” significa algo como menos 80% e até consumo zero para os mais radicais.

O segundo ponto de um programa de salvação nacional para o governo Lula IV está exposto em um artigo publicado sábado passado e que se intitula “A questão da segurança alimentar e o problema da carestia” no G68 e “Segurança alimentar e carestia”, no A Terra é Redonda.

O objetivo desta proposta programática é garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, dos mais pobres até os remediados, os que dependerão de um auxílio governamental para conseguir acessar os alimentos em quantidade e qualidade suficientes para uma vida saudável.

Não vou detalhar a proposta de novo, apenas dizer que ela implica na definição de um programa de renda mínima que inclua os gastos básicos das famílias, inclusive o alimentar. E para garantir que os alimentos necessários estejam acessíveis a preços compatíveis com os definidos no programa de renda mínima vai ser preciso criar uma política integrada de produção, estocagem, importação, processamento e distribuição de alimentos. Isto implica em apoiar agricultores familiares e patronais, de pequeno e médio porte, desde que adotem algumas práticas sustentáveis como uso de composto de lixo e de lodo de esgoto (que deverá ser generalizado em consórcio com as prefeituras), manejo integrado de pragas, plantio direto, entre outras.

Programas de compras governamentais de alimentos para alimentação em escolas, universidades, quartéis e presídios, entre outros, deverão ser adaptados para uma alimentação nutritiva, ao mesmo tempo que o governo deveria financiar a criação de restaurantes populares pelas prefeituras, com pratos adequados à uma dieta saudável. Finalmente, o governo deveria fazer uma intensa e continua campanha de educação alimentar ao mesmo tempo em que estará pelejando para garantir a oferta destes alimentos da dieta desejável.

Outros pontos deverão ser agregados a estes para definir uma pauta de negociação com o Congresso e com a sociedade. Mas há uma premissa fundamental a ser enfrentada ao mesmo tempo que se define o programa: o modo de financiar tudo o que vai ser necessário.

Antes de tentar aprovar as várias novas proposta que a realidade do país e do planeta exigem, o governo Lula vai ter que travar uma batalha orçamentária decisiva para definir o que poderá ser realizado e o que não o será.

A questão chave é de onde virão os recursos para pagar os atuais gastosjá comprometidos pelo candidato e os novos gastos com um programa de “ajuste ambiental”. O déficit fiscal é brutal e crescente, sobretudo pelas taxas de juros praticadas pelo Bacen, a pretexto de controlar o consumo e evitar a inflação. Esta “regra de ouro” de quase todos os economistas vem sendo contestada por nomes importantes do mundo financeiro e acadêmico, aqui e nos Estados Unidos. Desde logo, como a inflação que mais puxou o IPCA foi a dos alimentos e, para esta, o remédio de elevar os juros não funciona, como defendi no artigo citado acima.

Mas é um fato bem concreto que vai ser preciso mais recursos do que os disponíveis no orçamento, se quisermos redirecionar a economia para o objetivo do carbono zero. Isto, somado aos valores atuais (insuficientes) dos programas sociais e os recursos necessários para revolucionar a educação e a saúde, colocam a imposição de rever os impostos cobrados no Brasil.

A reforma tributária foi mais um projeto do governo que já começou em meia bomba e terminou abastardado. A tímida proposta redistributiva foi praticamente anulada e setores privilegiados continuam com seus privilégios. Vai ser preciso rever isto e enfrentar um Congresso ainda mais contrário à justiça tributária do que o atual. Ou seja, vai ser preciso uma intensa e extensa campanha de debate com o eleitorado em todos os rincões do país, com o objetivo de ganhar apoio em claras manifestações nas redes e nas ruas e nas pesquisas de opinião. Cada deputado e senador deve saber, com toda clareza, que seus eleitores estarão cobrando a fatura em 2030.

Uma reforma tributária redistributiva deveria levar à cobrança de impostos totais maiores de quem ganha mais. Impostos totais implica em calcular quanto um cidadão pobre paga em impostos indiretos e qual o valor pago pelos mais ricos. Atualmente o Imposto de Renda é aparentemente mais justo pois isenta os mais pobres e cobra até 27,5% da renda dos mais ricos. Na realidade, os mais ricos têm meios, legais ou não, de driblar esta cobrança e, no fim das contas, pagam menos impostos totais do que os mais pobres, em termos de porcentagem sobre a renda.

Não é só por um sentido de justiça que se deveria cobrar a totalidade dos investimentos necessários para um futuro sustentável para o país e para o povo. A verdade é que a concentração de riqueza e de renda é tamanha no Brasil que não há outro lugar onde encontrar recursos, temos que tocar no bolso e nos cofres dos 10% mais ricos, aumentando as alíquotas até chegarmos ao 1%. Quanto deve ser esta alíquota? Nos países nórdicos ela chega a mais de 50% da renda e da fortuna, enquanto nos países europeus que compuseram a Europa do Mercado Comum ela fica ligeiramente abaixo deste valor. Muitos economistas como notoriamente o francês Piketty defendem taxas ainda maiores para todos os países ricos.

A nova missão do exército do Lula é mais difícil do que desconstruir Flávio Bolsonaro para reeleger o presidente. Vai ser preciso levar esta análise da injustiça tributária e da necessidade de recursos para um futuro melhor. Para que o eleitor saiba para onde irá o dinheiro, o governo deve apresentar um programa de mudanças que eu apenas comecei a esboçar aqui.

Este convencimento vai cobrar uma ação de debate direto com os independentes e até com os bolsonaristas. Não basta repetir slogans nas redes. Vai ser preciso conversar para convencer. Apresentar argumentos, ouvir críticas e respondê-las. Para a imensa maioria dos brasileiros, os que não fazem parte dos 1% mais ricos, a questão da justiça tributária não é política nem muito menos ideológica – ela é um fator chave para vivermos como vivemos, com imensa disparidade de padrões de vida, com muitos sem o básico necessário para uma vida digna e uns poucos vivendo em luxo e esbanjamento.

Desta vez, presidente Lula, não vai dar para conciliar. Vai ser preciso rever os subsídios que beneficiam setores econômicos em detrimento de outros. Em particular, os 200 bilhões de reais gastos em diferentes formas de apoio ao agronegócio tem que ser revistos e eliminados. Afinal, como diz a propaganda “agro é tech, agro é pop, agro é tudo”. Ou só é o que é com uma enorme bengala do erário?

Vão dizer que se os subsídios forem retirados os preços dos alimentos vão subir ainda mais. Pode ser, por um tempo, mas isto vai permitir que as práticas agroecológicas, que não emitem gases de efeito estufa, poderão se impor e provocar o abandono do uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, além de práticas deletérias para os solos agrícolas. E, enquanto a conversão para a agroecologia não se completar e os preços da produção convencional estiverem mais caros, o governo deverá financiar o consumo dos setores carentes e aqueles mais bem providos pagarão o preço de mercado. No sistema atual os subsídios do governo beneficiam a todos os consumidores, ricos ou pobres.

Presidente: apresente um programa ambicioso, mas consistente com as necessidades reais do nosso povo sob ameaça imediata da crise ambiental planetária. Esqueça o mote da “picanha com cerveja”; as metas de sobrevivência da humanidade são bem mais importantes. E defenda uma reforma tributária em que os ricos paguem o custo das transformações almejadas.