UFRJ se mobiliza contra as remoções

“Prazer se acabou lá no Morro dos Prazeres” já decretava Paulo César Pinheiro. A comunidade batizada em homenagem a Maria dos Prazeres, madre que rezava missas na subida do morro, teve parte de sua autoestima soterrada, em virtude das recentes chuvas que desabaram sobre o Rio de Janeiro e das medidas subsequentes impostas arbitrariamente pelo poder público instituído. Localizada no bairro de Santa Teresa, Centro da cidade, a comunidade tem uma população de cerca de 7 mil pessoas. Em decreto publicado no dia 8 de abril deste ano, o prefeito Eduardo Paes determina a entrada de agentes municipais nas casas de pessoas que estejam localizadas em áreas supostamente “de risco”. Aqueles que se recusarem a sair de suas residências serão desalojados à força e impedidos de retornar, sob a ameaça de desligamento do fornecimento de energia elétrica e água.

Em reunião realizada na última quinta (29/04), na Casa da Ciência da UFRJ, moradores da comunidade apresentaram suas demandas a professores e especialistas da UFRJ, além de profissionais de Engenharia, Arquitetura, Serviço Social, Psicologia e Direito da sociedade civil organizada, em reunião mediada por Isabel Azevedo, assessora especial da Pró-reitoria de Extensão (PR-5) da UFRJ. Ao todo, 22 pessoas debateram os problemas e propuseram soluções para os deslizamentos de terra que vitimaram 30 pessoas no início do mês. “Está havendo insensibilidade por parte das autoridades. Eles estão colocando os laudos em cima da mesa e não estão nos dando escolha”, afirmou Ezequiel Tomé, líder comunitário do Morro dos Prazeres. “A população tem o direito de saber o que está sendo feito”, completou Zoraide Gomes, mais conhecida como Cris dos Prazeres, outra líder local.
 
Tecnicamente questionável
 
Os moradores e profissionais que trabalham na comunidade denunciam que a decisão de remover os moradores foi tomada sem as prévias vistorias no morro e investigações sobre as reais necessidades de remoção dos moradores. Maurício Campos, engenheiro civil e militante pelo Direito à Moradia, analisou o laudo apresentado pela Prefeitura e utilizado pela Defesa Civil para interditar as casas de oito comunidades cariocas, sob o argumento de se tratar de “áreas de risco”. “Um mesmo documento foi usado para determinar a remoção em oito locais diferentes”, disse. De acordo com o profissional, o documento não apresenta provas suficientes que justifiquem a remoção. “Se houve estudos sobre essas áreas, elas não aparecem neste documento. Não me parece que houve inspeção no local, mas, sim, que foi feito a partir de material de arquivo, a partir de mapas de declividade e fotos de satélite”, comentou.
 
Campos aponta ainda outros problemas no laudo. “O texto afirma que com as remoções haverá ‘eliminação total’ do risco. Só há eliminação total de risco se não houver vida humana no local. Isso indica que não houve o devido rigor científico na elaboração do laudo”, analisou. O mesmo documento refuta a possibilidade de urbanização das encostas devido ao “alto custo” da obra, mas não apresenta estudos orçamentários comparativos. Segundo o engenheiro, ao visitar a comunidade, é possível perceber que os pontos que sofreram intervenções de estabilização do terreno durante o Favela Bairro (programa urbanístico implementado pela Prefeitura do Rio durante a década de 1990) estavam intactos ou sofreram abalos em locais onde as obras foram interrompidas. Por fim, o engenheiro indica uma premeditação do poder público na decisão de desocupar a área. “A data de publicação do relatório foi 12 de abril, enquanto a relação das oito comunidades a serem removidas, dia 10, e o decreto que determina a retirada dos moradores, 8 de abril”, afirmou.
 
Projeto político
 
Marcos Azevedo, representante do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro, que também atua no local, vai mais longe. Segundo ele, os técnicos do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GeoRio) estão sofrendo uma pressão política para que sustentem a decisão de remover os moradores. “Há um projeto bem claro de remoção das favelas por parte das três esferas do poder público no Rio de Janeiro, que tenta obter um respaldo técnico-científico para isso. Faço um apelo para que os técnicos da GeoRio não coloquem o nome desse órgão tão importante a serviço do projeto”, clamou. Para o arquiteto, o debate a partir das universidades é fundamental. “O papel da universidade é debater, questionar e cobrar um rigor na investigação e na apresentação dos laudos e propostas para o problema”, defendeu.
 
Adriana Britto, defensora pública do Núcleo de Terras e Habitação do Estado do Rio de Janeiro, contesta, inclusive juridicamente, o decreto municipal. “As remoções são ilegais, se observarmos a lei orgânica do município. Estão querendo impor uma solução àquelas pessoas, como se fosse o melhor para elas. Ninguém está impedindo a entrada da GeoRio na comunidade, mas, sim, que eles inspecionem, apresentem os argumentos e os discutam com a comunidade”, ponderou. De acordo com defensora, a própria Prefeitura contribuiu para o reassentamento de moradores em algumas das oito comunidades que hoje estão em vias de remoção. “Tudo isso mostra como a avaliação é falha”, avaliou.
 
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ encaminhou uma carta na qual aponta diretrizes que questionam a Prefeitura em seu ímpeto remocionista. “Devemos indagar o poder público sobre questões como: serão removidas comunidades inteiras? Como isso será feito? Todas elas possuem as mesmas características que justifiquem a medida?”, indagou Paula Albernaz, diretora de Extensão da FAU-UFRJ.
 
Transportes
 
Para Maurício Ehrlich, professor do Programa de Geotecnia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa (Coppe) da UFRJ, o problema das residências localizadas em áreas de risco é social e político. “O maior problema do Rio é de planejamento urbano. Qualquer trabalho sério que se faça na área vai demonstrar que não se pode construir nas encostas sem estudos de Geotecnia. Isso vale para casas de gente rica e de gente pobre. Às vezes, uma casa não está sob ameaça de desabamento, mas passa a estar após outra intervenção em local próximo a ela”, exemplificou.
 
De acordo com o docente, é possível encontrar soluções para o problema, mas é preciso vontade política. “Se o homem já chegou à Lua, é possível construir em encostas. Tecnologia existe, mas é preciso que haja investimento” , afirmou. Segundo Ehrlich, a carência de um sistema de transporte urbano eficiente é uma das razões pelas quais as camadas populares optam por morar nos morros. “Se houvesse uma boa malha viária na cidade, seria possível chegar mais rápido e a um custo reduzido ao local de trabalho. Mas sabemos que há interesses que impedem isso, como o lobby das empresas de ônibus e das montadoras de automóveis”, explicou.
 
Próximos passos
 
Entre os encaminhamentos para os próximos encontros do Grupo de Trabalho (GT), Isabel Azevedo propôs uma articulação entre representantes do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (Ippur), FAU-UFRJ, Programa de Geotecnia, entre outras unidades, para a elaboração de um documento técnico que questione os argumentos apresentados pela Prefeitura para as remoções e sua apresentação às esferas de governo. Além disso, a assessora especial da Pró-reitoria de Extensão sugeriu a criação de um programa interdisciplinar, no âmbito da PR-5, que proponha soluções a médio e longo prazo para a cidade do Rio. A próxima reunião do GT acontece no dia 11 de maio, às 17h, em local a ser definido.
 
Histórico
 
Não é de hoje que os moradores das camadas populares do Rio de Janeiro vivem sob a ameaça das remoções. Em 1893, na época da extinção do cortiço Cabeça de Porco, cerca de duas mil tiveram que deixar suas casas devido a interesses imobiliários em tempos de grande investimento urbanístico na cidade. Os desalojados foram habitar o então Morro da Favela, hoje chamado Morro da Providência, a poucos metros do extinto “valhacouto de desordeiros”, segundo os jornais da época.
 
A cidade cresceu da zona portuária até a zona sul, e as intervenções urbanas eram muitas. Mão-de-obra para a construção civil era preciso, mas o soldo exíguo pago aos trabalhadores e a precariedade do sistema de transportes fez com que empregados e suas famílias buscassem residência próxima aos locais de trabalho, que ofereciam, inclusive, melhores serviços públicos de saúde, educação, cultura e lazer.
 
Foi na década de 1940 que o então jornalista Carlos Lacerda empreendeu, a partir dos periódicos impressos, a chamada Batalha do Rio de Janeiro, que se propunha a “extinguir por completo as favelas em até seis meses”, como denominava um dos jornais. Nos anos 60, durante as gestões do mesmo Lacerda, Negrão de Lima e Faria Lima – governadores do Estado da Guanabara – mais de 100 mil moradores foram “removidos” para bairros distantes de seus locais de trabalho e com infraestrutura ainda pior que as de favelas como Praia do Pinto, Esqueleto, Catacumba e outras comunidades hoje extintas.
 
(*) Pedro Barreto é jornalista e mestrando em Comunicação pela UFRJ.

2 comentários sobre “UFRJ se mobiliza contra as remoções”

  1. Todo apoio à luta dos desabrigados e movimentos de moradores em favelas!
    Lições do mercado habitacional, decisão política, e orçamento público: a tragédia nossa de cada dia.
    1 – Não às remoções!
    2 – Levando-se em conta o mercado formal imobiliário, concentrador das melhores fatias no território urbano, e, excludente das populações de baixa renda, aplicar o tal “rigor da legalidade” de parcelamento e ocupação do solo urbano sobre àqueles que não conseguiram inserir-se neste mercado, é, culpabilizar e criminalizar as vítimas além de justificar o que se prepara com as remoções generalizadas, que estes moradores de favelas e seus movimentos organizados denunciam com base em direitos garantidos em lei, tendo em vista o rearranjo do território urbano no Rio de Janeiro para acolher pesados investimentos e lucros astronômicos que megaeventos gerarão ao capital imobiliário.
    3 – Como normalmente os governantes são agentes dos interesses especulativos na cidade, não há “despreparo”, “negligência administrativa”, “omissão histórica na questão das moradias irregulares”, etc. Há, sim, decisões politicamente planejadas para conduzir a manutenção e os investimentos públicos em áreas nobres da cidade, transferindo valor ao capital imobiliário que engorda com o dinheiro público.
    4 – O que a hipocrisia e o oportunismo político-empresarial semeiam ao confundir na opinião pública que reivindicações sociais do movimento de favelas seriam “pretexto social para manter seres humanos pendurados em precipícios, à mercê de temporais”, distorce e infantiliza as justificativas que os moradores estão apresentando, como se não soubessem o que é uma área de risco e um laudo técnico. Entende o povo e suas representações políticas como ignorantes, teimosos, e suicidas. Como se, jamais, tivessem reivindicado contensão de encostas, drenagem, saneamento básico, coleta de lixo regular, programas habitacionais e regularização de posses de terra e construções.
    5 – O que se quer, não é permanecer em áreas de risco iminente ou progressivo. O que se quer é o respeito ao direto à vida social, cultural, afetiva com o lugar de moradia, e os laços de parentesco e vizinhança.
    Possíveis remanejamentos internos para áreas seguras, com o respectivo acompanhamento técnico-urbanístico, podem perfeitamente ser feitos.
    Os moradores tem que ser ouvidos!
    Para o Rio não sair do “Tom”, Já dizia o poeta: “quando derem vez ao morro / toda cidade vai cantar!…”
    A quem serve o discurso “técnico” e “competente”?
    Para ilustrar:
    Rolnik: Áreas de risco foram loteadas e povo paga com vidas
    http://fazendomedia.org/?p=3276
    Fraternal abraço e força na luta!

  2. sou morado da comunidade do cantagalo em ipanema e estamos sofredo este tipo de ameça aqui na comunidade pela prefeitura.quero proibir novas contruçoes aqui na comunidade ,não acho certo isto pois na hora de vim em epoca de eleição todos vem aqui na comunidade solicidar os nossos votos. e depois de eleitos fazem este papel de judas!
    a toda comunidade e toda cidade do rio de janeiro que terão sua casa demolidadr pela prefeitura pergunto eu onde vão colacar todas esta fámilia aqui contribuirão com o crecimento da cidade e da história da suas comunidades.
    vem ai novas eleiçoes e eles voltarão a subir nas comunidade com palavras doces será a nossa vez de mudar a história. não colocar este safados novamentes no poder !.
    contamos com o apoio de todos das comunidade do rio vamos nos unir contra isto é um crime…….contra a nossa vida.
    waldney abreu comunidade do cantagalo.pavao pavãozinho.

Deixe uma resposta