Tribunal mantém condenação de colunista do jornal “A Gazeta” pelo crime de racismo contra índios

Segue abaixo matéria publicada na página do Tribunal Regional Federal da 2a Região:
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo. De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal ‘A Gazeta’, incitando e induzindo a discriminação contra minorias”. Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade. A decisão se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo réu, que pretendia sua absolvição.
O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.
Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou. Se o réu – continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.
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PS – A GAZETA é um jornal impresso que circula no Espírito Santo, é o segundo mais vendido no Estado e o “mais conceituado”. Faz parte da Rede Gazeta, organização afiliada das Organizações Globo, e o maior grupo de comunicação do ES.

Um comentário sobre “Tribunal mantém condenação de colunista do jornal “A Gazeta” pelo crime de racismo contra índios”

  1. Moro em Vitoria ES, já faz alguns anos, terra boa e de oportunidades.
    Coisa curiosa que observo aqui é a exaltaçao cansativa e chata de regioes que teriam sido colonizadas por europeus.Fala se muito de regioes que apresentam clima europeu tal como a cidade de Domingos Martins.Muitos batem no peito e dizem sou descendente de italiano e voce sabe como o italiano é…
    Bem pessoal penso eu que todos somos brasileiros de todas as cores.
    Quanto a esse Uchoa, nao cheguei a ler os artigos por ele escritos, mas nao deve ser nada mais nada menos que coisa relacionada com a Aracruz Celulose que vivia em guerra com os indios e vez por outra tinha anuncios de pagina inteira em A Gazeta.
    ateh mais pessoal

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