Chega a hora de fazer um balanço dos meus esforços para agilizar o recebimento de uma indenização que me foi concedida pela União em 30 de setembro de 2005, quando fui declarado anistiado político por…
STJ
Conforme relato na segunda metade deste texto, a União tem utilizado todo seu arsenal jurídico para retardar o cumprimento da decisão do ministro da Justiça, que em outubro de 2005 me concedeu indenização retroativa por…
Sinto-me como o cidadão que, num conto primoroso de Kafka, chega na porta da Lei e tem sua entrada impedida por um poderoso porteiro. Decide aguardar seu consentimento e consome o resto da sua vida…
Para Ouvidoria, regimento interno do STJ vale mais do que a Lei e o Estatuto do Idoso não vale nada…
Sou idoso e impetrei um mandado de segurança que neste sábado (2) completará 90 meses de tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Não errei nas contas. São SETE ANOS E MEIO (!!!) transcorridos desde o pontapé inicial,…
Neste sábado (8) se completarão 7 (SETE) anos de trâmite de meu MANDADO DE SEGURANÇA para receber o que me é devido pela União, como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em função…
Já lá se vão seis anos que tenho um mandado de segurança (nº 0022638-94-2007.3.00.0000) se arrastando, inconcluso, no Superior Tribunal de Justiça. E, no próximo sábado (23), vão se completar dois anos desde o julgamento…
No próximo dia 25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 outros casos envolvendo GRUPOS DE EXTERMÍNIO que atuam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Formados em grande parte por agentes do estado – com participação de delegados, magistrados e políticos – estes grupos seguem atuando livremente na região.
“Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”, avaliou a pesquisadora Eneida, em sua História do Carnaval Carioca. Bem dentro…
Do Portal Amazônia O caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, que vem sendo analisado há cinco anos pela justiça brasileira, poderá ser definido em breve, pelo menos para o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura,…