A comédia dos erros terminou melancolicamente. Sem surpresa nenhuma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, pois é isto que determina a Lei da Ficha Limpa. Se sua condenação por corrupção…
STF
Notícia desta 2ª feira, 25, do jornal O Globo: “Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010,…
Chega a hora de fazer um balanço dos meus esforços para agilizar o recebimento de uma indenização que me foi concedida pela União em 30 de setembro de 2005, quando fui declarado anistiado político por…
Ilma. Sra. Carmen Lúcia Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do Conselho Nacional de Justiça Brasília – DF Prezada senhora, esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por…
Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que…
O poder é uma coisa. 1. No dia 17 de março, um juiz de primeira instância que já havia se manifestado pró-golpe impediu Lula de assumir como ministro de Estado. Segundo Itagiba Catta Preta Neto,…
Depois de uma canhestra e infrutífera tentativa de salvar-se do impeachment anunciado no tapetão do Supremo Tribunal Federal, nada mais resta a Dilma Rousseff afora a perspectiva de ter (pelo menos) dois terços dos deputados federais decidindo…
Conforme relato na segunda metade deste texto, a União tem utilizado todo seu arsenal jurídico para retardar o cumprimento da decisão do ministro da Justiça, que em outubro de 2005 me concedeu indenização retroativa por…
Reinaldo Azevedo: pego na mentira. Há exatas duas semanas a Folha de S. Paulo publicou uma coluna de Reinaldo Azevedo na qual, para satanizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (o que ele e a veja fazem dia…