No instante em que é novamente discutida a substituição das polícias militarizadas brasileiras por instituições civis, vale lembrarmos que, no final de junho de 2012, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou…
Maria do Rosário
É tão exemplar e fundamental para a democracia brasileira a resolução nº 6 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), que abaixo reproduzirei na…
Já lá se vão seis anos que tenho um mandado de segurança (nº 0022638-94-2007.3.00.0000) se arrastando, inconcluso, no Superior Tribunal de Justiça. E, no próximo sábado (23), vão se completar dois anos desde o julgamento…
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é…
Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país – o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é…
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, comunica o envio ao Congresso do projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, “compromisso assumido há quatro anos pelas principais democracias do…
Os últimos dias estão mostrando a verdadeira face da Rota – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Neste sábado (03/09), o noticiário revela um laudo do Instituto Médico Legal demolindo de vez a versão da…
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosario, ficou indignada ao tomar conhecimento da retórica ditatorial adotada no site do 1º Batalhão de Choque da Polícia Militar (Rota), abrigado no Portal do Governo de São…