Comissão da Diversidade Sexual da OAB elaborou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, entregue à OAB Federal no dia 22 de agosto de 2011, em Brasília. Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas. Também indica os dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.
LGBT
Exmo. Sr. Prefeito, É com pesar e preocupação que o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT – que entre muitas das suas atividades, realiza a Parada do Orgulho LGBT do Estado do Rio de Janeiro, em…
É com surpresa e preocupação que recebemos a notícia que a presidenta Dilma Rousseff suspendeu o “kit anti-homofobia”, que seria distribuído nas escolas do país. Contaremos com o bom senso e o diálogo no sentido…
Do portal da ANDI Igualdade de direitos, fim da discriminação, fim da violência, cidadania plena, reconhecimento e respeito. São essas as reinvindicações da II Marcha Nacional Contra a Homofobia. O evento, que conta com o…
Campanha moralista, alimentada também por pastores norte-americanos, pede pena de morte para homossexuais. Gays resistem, com apoio internacional. Por Luís F. C. Nagao, para o Outras Palavras.
Novamente foi o Judiciário que saiu na frente do Legislativo, no que diz respeito ao reconhecimento de direitos básicos que não podem ser negados a qualquer ser humano. É bom lembrar que o reconhecimento da…
O Rio de Janeiro mais uma vez se torna vanguarda na história das transformações sociais do país. O pedido que o Movimento LGBT fez ao governador Sergio Cabral em 2008 sobre a instauração da ADPF 132, que alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade, etc., da Constituição Federal, foi atendido e hoje aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a campanha do programa estadual Rio sem Homofobia será lançada pelo governador no dia 16 de maio.
Para celebrar o Dia Nacional de Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Programa Rio sem Homofobia, executado pela Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, lançará…
Como estratégia para aproximar a população dos serviços de promoção dos direitos humanos, o Governo do Estado, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, está…