Para quem espera há mais de dez anos uma indenização retroativa que a Lei mandava pagar em 60 dias, foi simplesmente chocante tomar conhecimento (vide aqui) de que, durante todo esse tempo, a União só gastava…
AGU
Chega a hora de fazer um balanço dos meus esforços para agilizar o recebimento de uma indenização que me foi concedida pela União em 30 de setembro de 2005, quando fui declarado anistiado político por…
Ilma. Sra. Grace Maria Fernandes Mendonça Advogada Geral da União Brasília – DF Prezada senhora, em 1970, aos 19 anos de idade, tive meus direitos humanos e civis duramente atingidos pelo arbítrio que se estabelecera…
Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que…
Não sou vaidoso, prefiro o barbeiro a 50 metros da minha casa do que qualquer cabeleireiro masculino chique, que me faria perder tempo no trajeto e cobraria os olhos da cara. E foi ele, o…
Conforme relato na segunda metade deste texto, a União tem utilizado todo seu arsenal jurídico para retardar o cumprimento da decisão do ministro da Justiça, que em outubro de 2005 me concedeu indenização retroativa por…
Para Ouvidoria, regimento interno do STJ vale mais do que a Lei e o Estatuto do Idoso não vale nada…
Sou idoso e impetrei um mandado de segurança que neste sábado (2) completará 90 meses de tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Não errei nas contas. São SETE ANOS E MEIO (!!!) transcorridos desde o pontapé inicial,…
CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Sra. Presidenta, é por acreditar que não seja sua intenção omitir-se diante da grave injustiça perpetrada contra mim que tomo a liberdade de mais uma vez endereçar-lhe um apelo….
Passei o ano de 2004 e metade do de 2005 travando uma dramática batalha pública para que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça respeitasse o direito que, como desempregado, eu tinha à priorização…