Projeto porto maravilha e seu cinismo

Em entrevista concedida ao Fazendo Media, o coordenador nacional de Movimentos Populares do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Marcelo Braga, conta sobre o cinismo do Projeto Porto Maravilha. Com uma proposta de revitalização da zona portuária e bairros adjacentes da cidade do Rio de Janeiro, é considerada pela prefeitura como uma das mais importantes obras apara atrair investimentos que, na realidade, só servem para beneficiar os grandes empresários e o mercado especulativo.
O Projeto de Revitalização da Zona Portuária apresentado pelo Governo Municipal contempla os anseios da população carioca?
Já começa com o problema sobre o que é a palavra revitalização. Na realidade, esta área ainda tem vida e foi abandonada pelo poder público há muitos anos, mas continua com uma população que trabalha e vive sua cultura. Por isso o governo usa a palavra revitalização para que venha um projeto de “cima para baixo”, a fim de ignorar a população que vive na Zona Portuária e transformá-la em uma região voltada para grandes empreendimentos empresariais.
Este projeto de revitalização tem como objetivo tirar o pobre, que dá vida a essa região, para colocar ocupações voltadas para outra classe. O que o poder público primeiramente necessita fazer é olhar para os casarões, cortiços, sobrados e também para o saneamento, pois a rede de esgoto é muito antiga. O que é realmente necessário para a Zona Portuária é realizar um levantamento para pensar em uma real revitalização, em que os verdadeiros anseios estão voltados para o atendimento da população mais pobre desassistida pelo poder público e também resgatar a história cultural do Rio Antigo que nasceu naquela região.
Existem moradores que foram obrigados a sair das adjacências da Zona Portuária?

Muita gente foi obrigada a sair devido à degradação do local. Na região da Pedra do Sal muitas pessoas foram despejadas pelas propriedades das Irmandades católicas. Há outro caso muito similar, como, por exemplo, o do Hotel Bragança. É uma população que vive lá há 30 anos, e em nenhum momento a prefeitura tomou qualquer atitude a fim de recuperar as moradias. Agora o local está em processo de retirar os moradores para entregar o prédio, provavelmente em algum leilão para empresários.
O FNRU tem algum informação sobre o Projeto Porto Maravilha que indique a segregação do espaço urbano?
No projeto será permitido construir construções de até 50 andares, através do CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) – previsto no Estatuto da cidade -, que será colocado no mercado em busca de aumentar o gabarito e, consequentemente, provocar um encarecimento da terra, segregando a população mais pobre que será “expulsa” da área.
Outro problema é que no projeto original do Porto Maravilha só está previsto construções para famílias com renda de até 3 salários mínimos, somente na região perto da Central. Já nas outras construções destinadas para a Zona Portuária, estão projetadas construções para classes sociais mais altas.
Qual a proposta da FNRU para a Zona Portuária?
Nossa discussão dentro do Fórum é como evitar que essa “revitalização” sirva de instrumento para expulsar a população mais pobre. A partir disto o Fórum começou a debater, apoiado nos tratados internacionais que o Brasil tem contra despejos e nas próprias leis que existem na Constituição 1988 do direito à moradia. Inclusive a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, construiu um guia na intenção de prevenção de despejos com orientações. E caso aconteça alguma remoção, necessita seguir determinadas leis.
O Programa do governo federal, Minha Casa, Minha vida, prevê a recuperação de 24 imóveis antigos degradados, além da criação de 499 novas residências na Região Portuária. Qual a avaliação da FNRU para estas construções?
Nós somos sempre favoráveis à melhoria de habitação, porém precisamos primeiro ter em mente que habitação não se resume a um problema de construção de casas, pois isto é justamente o grande anseio dos empresários. O Programa Minha casa Minha Vida é muito mais um programa de socorro financeiro às construtoras do que programa real de uma política de habitação. O centro deste problema é que mais de 80% da necessidade de novos imóveis pertence à famílias com renda de até 3 salários mínimos, e as construções destinadas a estas famílias estão sendo muito pouco construídas. E quando se constrói, normalmente é afastado dos grandes centros.
No Minha casa minha vida, serão destinadas 40% das construções para famílias com renda de até 3 salários, enquanto os 60% atenderão famílias com rendas entre 3 a 6 e 6 a 10 salários. Sendo assim, o combate ao déficit habitacional é praticamente zero. E no caso do centro, o primeiro projeto teria que ser voltado para a recuperação destes imóveis sem expulsar quem mora no local.
As Olimpíadas de 2016 transformou-se em um pretexto para impulsionar as obras do Projeto Porto Maravilha. Há interesses escusos por parte dos setores empresariais?
A discussão sobre os Jogos Olímpicos é normalmente muito parecida com aquela frase típica: praticar esportes tira das drogas. Entretanto, nós sabemos que é ao contrário, no esporte é onde as drogas mais proliferam. Essa estória de que os jogos irão desenvolver a cidade é um grande engodo, pois se trata de um grande comércio, que por conseqüência da crise econômica mundial a cidade do Rio está destinada a receber grandes investimentos. Para se ter um exemplo disso, no Trem Bala está previsto um orçamento de R$ 34 bilhões e tudo gira em torno da economia. Outro exemplo, é o que se tornou a Vila Olímpica do Pan. Em nome das Olimpíadas de 2016 justifica-se tudo.
O que o FNRU entende como beneficio para as populações que moram nas regiões do Morro da Conceição, Morro da Providência e nas ruas que cercam a Zona Portuária?
Além das reformas nos casarões, cortiços e sobrados, criarem também meios para oferecer subsídios para as famílias que moram lá. Porque não adianta regular a situação de moradia acabando com o gato, cobrar imposto, se não há condição de sobrevivência ao morador que vivia antes na região.
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