Via Ocupa a Câmara de Niterói, no Facebook
O movimento Ocupa Câmara Niterói vem por meio desta nota, comunicar à população da cidade de Niterói, à todos os órgãos de imprensa, aos vereadores desta casa e à quem mais possa interessar, a decisão deliberada em assembléia extraordinária realizada na noite do dia 16 de agosto.
Entendemos que é necessário neste momento um breve histórico das negociações políticas entre o Ocupa Câmara Niterói e os vereadores. Em reunião realizada no dia 13 de agosto, foi solicitado pelos vereadores que os integrantes do movimento se retirassem do plenário da Câmara a fim de garantir que as sessões da casa funcionassem normalmente.
Por entendermos que em uma situação de ocupação como a que se encontra nesse momento a Câmara municipal de Niterói, e tendo em vista o caráter de urgência das pautas de permanência exigidas pelo movimento, consideramos que toda e qualquer plenária que possa vir a acontecer durante a ocupação tenha que ter tais pautas como ordem do dia.
No intuito de garantir tal posicionamento, elencamos por caráter de urgência e de objetividade a pauta “PELA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA CPI DOS DESABRIGADOS” como condição para que a solicitação dos vereadores fosse atendida, mediante o já prolongado tempo em que tal projeto tramita pela Câmara; a situação crítica em que os desabrigados se encontram; e os escândalos sobre desvios de verbas relacionados à questão; compreendemos que a falta de apenas uma assinatura para que tal comissão parlamentar de inquérito seja instaurada constitui razão objetiva para que tal condição fosse colocada.
Isto posto, alguns vereadores na reunião acima citada solicitaram ao movimento um prazo para pensar, por exemplo: o vereador Gallo solicitou alguns minutos, o vereador Cal solicitou o prazo de 48 horas. O movimento Ocupa Câmara Niterói acatou tais solicitações e findo o prazo, convocamos por escrito e entregue em todos os gabinetes uma reunião para o dia 15 de agosto às 18h30min, no plenário.
Os únicos vereadores que compareceram foram os da bancada do PSOL, Paulo Eduardo Gomes, Henrique Vieira e Renatinho, o vereador Cal (PP) e um representante do vereador Bruno Lessa (PSDB).
Como os vereadores acima citados já haviam assinado a CPI, com exceção do vereador Cal (PP), foi garantido a ele o direito a primeira fala, durante a qual se negou assinar a CPI e propôs a realização da sessão do plenário no dia 20 de agosto, terça-feira para que os vereadores se reúnam e deliberem sobre a assinatura.
O posicionamento do movimento nunca foi o de coibir qualquer tipo de diálogo horizontal entre as partes, muito pelo contrário, acreditamos que todos nós busquemos aqui vitórias políticas fundamentais para a população de Niterói.
Diante do exposto, a deliberação do movimento é:
Em um consenso entre todos os integrantes, foi decidido que cederemos à liberação do plenário no dia 20 de agosto, terça-feira, conforme contra-proposta apresentada pelo vereador Cal, para a ocorrência de sessão que deve ter como pauta central a CPI dos desabrigados, com um posicionamento dos vereadores que ainda não assinaram, assim como um pronunciamento sobre as demais pautas de permanência do movimento.
Da mesma forma ocorrerá no plenário, dia 19 de agosto, segunda-feira, reunião já agendada sobre a CPI dos transportes.
Ratificamos que tal decisão não caracteriza de forma alguma o fim da ocupação, pois permaneceremos nas galerias e nas demais dependências da casa acompanhando a reunião e voltando para o plenário assim que necessário.
(*) Foto: Agência Brasil.
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