O descaso da Cidade da Música

cidade_da_musicaClassificar uma obra como “construção faraônica” é usar um símbolo historicamente forte. As edificações dos faraós eram suntuosas, milionárias, pujantes. Mobilizavam inúmeros trabalhadores e muitos recursos para construir aquilo que representaria poder e, de alguma forma, opressão. No Rio de Janeiro do século 21, uma obra do ex-prefeito César Maia (DEM) ganhou, por inúmeras vezes, essa classificação. Adjetivação justa e pertinente: a Cidade da Música talvez seja a obra mais suntuosa, cara, inútil e pouco transparente da dinastia Maia.
Criada para abrigar eventos de música clássica – de baixíssima demanda no Rio – na Barra da Tijuca (bairro nobre da cidade), a obra já tinha orçamento incrivelmente caro quando foi anunciada. As estimativas, em 2002, feitas pelo então secretário municipal de Cultura, Ricardo Macieira, eram de um custo de R$ 80 milhões. O valor, que já escandalizava os defensores de democratização da cultura no Estado, terminaria por ser muito pequeno perante o que seria gasto. Segundo levantamento da gestão atual da prefeitura, mais de R$ 500 milhões já teriam sido gastos. Desse valor, R$ 430 milhões já teriam sido pagos às empreiteiras (437% a mais que o orçamento inicial).
CPI
Segundo a vereadora Andréa Gouveia (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a Cidade da Música em 2009, pouco se fez na atual gestão. “O relatório da CPI tem 57 conclusões, que mostram uma série de irregularidades. A prefeitura iniciou uma obra sem saber quanto iria custar, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, há serviços que foram pagos duas vezes, há constatação de fraudes em contratos, entre outras anormalidades”, disse. A CPI encaminhou as denúncias à prefeitura, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM).
Hoje, um ano após Eduardo Paes (PMDB) ter interrompido o longo período em que Maia e aliados governaram o Rio (16 anos), o problema permanece. Desde sua posse, as obras estão paradas. E, o que é pior, a parte construída já apresenta sinais de degradação. Somada à insuficiente manutenção, muitos dos equipamentos já instalados não foram protegidos da maneira como deveriam. A prefeitura nega as acusações, porém, uma auditoria recente confirmou as suspeitas de que as obras estariam realmente paradas há 400 dias. Em 14 de janeiro deste ano, o TCM visitou as obras e ficou “escandalizado” com os resultados.
Obras paradas
Os funcionários da prefeitura se defendem dizendo que estão levantando custos para a continuação das obras, que seriam retomadas a partir de março. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a continuação do projeto se dará por etapas, e a conclusão está marcada para o segundo semestre deste ano. A primeira etapa seria a reativação do canteiro de obras para a montagem da infra-estrutura necessária, e teria sido reiniciada em novembro de 2009.
Durante a inspeção, os fiscais do TCM contaram apenas 20 funcionários trabalhando no canteiro. O tribunal não conseguiu identificar quais serviços estariam sendo realizados, e o gerente do canteiro de obras tampouco soube responder. Os equipamentos de execução da obra estavam parados. Desde o primeiro dia do governo Paes, quando o prefeito decidiu interromper as obras para auditoria nas contas e investigação de irregularidades, essa é a terceira inspeção do TCU. Já na primeira, ocorrida em abril, o tribunal alertava para a possibilidade de deterioração da estrutura. O desgaste tende a tornar a obra ainda mais cara do que a estimativa original.
Segundo o TCU, no acesso à principal sala de concertos, parte do piso de madeira foi removida, e há várias rachaduras no forro de gesso. Boa parte das peças e estruturas metálicas, por conta da manutenção insuficiente, está enferrujando. Entre elas, as engrenagens das escadas rolantes. Há uma grande trinca em um dos lagos que circundam a construção, e a estrutura parece comprometida. Vidros mal armazenados se quebraram, e os outros lagos estão com sujeira acumulada devido à falta de limpeza.
Dívidas da prefeitura
Em dezembro, Paes calculou um gasto de R$ 50 milhões – mais da metade do orçamento inicial – para o término das obras. Com esses recursos, dizia o prefeito, seria possível inaugurar as instalações ainda incompletas e, através dos patrocinadores, continuar as obras. Acontece que a Cidade da Música já foi inaugurada sem ser concluída por César Maia, em seu último mês de gestão.
Pelos cálculos da CPI da Cidade da Música, seriam necessários R$ 700 milhões para finalizar o projeto. Em fevereiro, Paes chegou a ameaçar cancelar os contratos com as empreiteiras e refazer as licitações. Os dois consórcios responsáveis pela obra alegam que a prefeitura tem dívidas referentes a atividades realizadas nos dois últimos meses da gestão passada.
“As construtoras cobram uma dívida de R$ 230 milhões. Só com os custos decorrentes de interrupções, encargos financeiros etc., as empreiteiras cobram R$ 48 milhões. Dentro desse valor, estão R$ 11,5 milhões de horas extras e adicionais noturnos. Também cobram R$ 95 milhões por serviços executados e não medidos, e mais R$ 93 milhões para a conclusão do projeto. Se somarmos essa dívida aos R$ 440 milhões que já foram gastos, a Cidade da Música já estaria custando R$ 670 milhões, fora o dinheiro que a prefeitura terá que desembolsar para concluir o equipamento”, denuncia Andréa.
(*) Reportagem publicada originalmente no Brasil de Fato.

2 comentários sobre “O descaso da Cidade da Música”

  1. Pingback: Tweets that mention :: Fazendo Media: a média que a mídia faz :: » O descaso da Cidade Música -- Topsy.com

  2. Bom dia companheiros, com certeza enviar um torpedo web de graça está cada vez mais oneroso devido ao bloqueio das operadoras de celular. Há ainda serviços de terceiros (sites) que prometem entregar meu SMS mas nem sempre chegam destinatário final. Alguns como o Mundo oi e o Oi Torpedo funcionam mas e para as outras operadoras? E os que prometem que mandam e nada chega. Para onde está indo as meus torpedos? E para a Tim, Vivo? Alguma Idéia? Ou significa ter de comprar?. É só um desabafo, realmente está difícil achar bons sites para enviar SMS gratuito.

Deixe uma resposta