Nossa família irreal

O casamento de Kate Middleton com o príncipe Willian, na Inglaterra, mobilizou o mundo. As pessoas acompanharam, ao vivo, o que foi definido como “o casamento do século”. Poucos questionaram o motivo da importância do evento, ou para que serve a família real britânica. No Brasil, não foi diferente. Pela televisão, os brasileiros acompanharam o casamento – alguns encantados, outros mais críticos. O que nem todos sabiam era que também existe, no país, uma família real, de função pouco clara, vivendo parcialmente às custas de impostos. A maior parte dos descendentes nobres do Brasil vive no estado do Rio de Janeiro, onde ficava a antiga capital do Império, majoritariamente nas cidades de Petrópolis e Vassouras.
Os 18 nomes de D. Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, sempre foram motivo de piada nas aulas de história do ensino fundamental. Na verdade, são apenas a faceta mais visível das burlescas características da nossa realeza. A família real brasileira, que governou o país por 67 anos – com dois imperadores – mantém seus privilégios ainda hoje. Se seus costumes tornaram-se curiosidades caricaturais, ou se eles não têm qualquer interferência nas decisões do país, pouco importa. Na cidade de Petrópolis, de cerca de 300 mil habitantes, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, tudo remete à família e ao período imperial.
Até hoje, nossos compatriotas de “sangue azul”, afastados do poder há 122 anos, vivem de forma cômoda, por vezes luxuosa. Há, na cidade, o laudêmio – imposto sobre as transações de imóveis na região do centro histórico. Criada pela coroa portuguesa, a taxa financia a sobrevivência dos nossos nobres. Em Petrópolis, existem cinco terras aforadas, e a principal delas pertence à família real. A cada venda de apartamento no centro da cidade, 2,5% do valor são destinados aos nobres. Na valorosa região, o imóvel mais barato vale cerca de R$ 400 mil – remetendo, numa única transação, R$ 10 mil aos cofres reais. Tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional, os casarões da área não podem tornar-se prédios.
O curioso é que, caso a monarquia seja um dia restaurada, assumiria o poder o ramo dinástico, residente em Vassouras, cidade de 34 mil habitantes do sul do Estado. Estes, além de não receber qualquer recurso de laudêmio, vivem numa região que não é conhecida por seu passado imperial. Milhares de turistas visitam Petrópolis anualmente. Não se poderia dizer o mesmo de Vassouras. A distinção é motivo de rixa entre as famílias. A divisão ocorreu na década de 1940, quando os nobres de Petrópolis ficaram com a receita do laudêmio.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa da família real que administra o laudêmio, não informa quanto recebe cada membro da nobreza. Explica que a receita também é utilizada para preservar a Mata Atlântica e os prédios históricos. Entretanto, estima-se que a média dos recursos recebidos por cada nobre seria de cerca de R$ 5 mil. Sem contar os salários, uma vez que os integrantes da família real estudam e trabalham normalmente, como qualquer cidadão – muitos deles, reconheça-se, com atuação destacada em seu ramo.
Descendente direta de D. Pedro I, D. Maria Francisca de Orléans e Bragança é mãe do atual herdeiro presuntivo de jure [que poderia ocupar por direito] ao trono real português, D. Duarte Pio de Bragança. Muitos integrantes da família real se casaram com cidadãos comuns, infringindo regras da Casa Imperial Brasileira. Há três anos, D. Pedro Carlos e D. Francisco, filhos de D. Pedro Gastão, teriam declarado a um jornal espanhol que seriam republicanos. Outros integrantes menos nobres da família já deram declarações semelhantes.
(*) Reportagem publicada originalmente no Brasil de Fato.