Movimentos sociais e moradores de comunidades ameaçadas de remoção realizaram na semana passada uma vigília, seguida de ato público, em protesto às ações do novo defensor geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno. Eles denunciam que a nova política na instituição está destruindo os mecanismos jurídicos usados pelos defensores que atendem as comunidades afetadas por remoções promovidas pelo prefeito Eduardo Paes. Nilson Bruno afastou a coordenadora Roberta Fraenkel do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), órgão da defensoria que tem o papel de questionar na justiça as remoções de favelas em função das áreas de risco causadas pelas chuvas ou das obras para atender os mega eventos esportivos na cidade nos próximos anos.
Após o afastamento de Fraenkel, quatro defensores públicos do Nuth entregaram o cargo. Segundo um deles, que não quis se identificar, esta medida foi a última de uma série de tentativas de desestruturação da entidade. “Estes núcleos especializados tinham uma política de atentar mais para os direitos coletivos. Por exemplo, ao invés do núcleo entrar com uma ação individual pelo direito do cidadão de ter sua casa, ele entrava com uma ação pelo direito da comunidade não ser despejada. Essa prática abala a coordenação política do governador e prefeito do Rio. O plano do Prefeito Eduardo Paes é reduzir o número de favelas em 3,5% até 2012″, disse. O Núcleo de Terras e Habitação conseguiu evitar algumas remoções nos últimos anos e aumentar a indenização oferecida pela prefeitura aos moradores, além de fazer com que o município ofereça moradias perto das casas demolidas. As remoções para obras da Olimpíadas e Copa do Mundo também foram criticadas recentemente pela ONU e Anistia Internacional.
“A defensoria do Rio era modelo para as defensorias de outros estados, que hoje estão indignadas em ver o que este atual defensor está fazendo”, afirmou a coordenadora Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Lurdinha Lopes. A crise na Defensoria começou em fevereiro deste ano, quando ONGs protestaram em frente à instituição no dia em que o prefeito faria uma palestra com o nome “Defensoria Pública e Prefeitura do Rio de janeiro Juntas pela Olimpíada”. Depois disso, no dia 19 de abril, durante a entrega da Medalha Tíradentes numa sessão na Assembleia Legislativa do Rio em homenagem ao Nuth, a defensora Adriana Brito trouxe a tona a briga interna. Ela criticou a saída da coordenadora Roberta Fraenkel e a demissão de 50% dos estagiários num momento em que a demanda do departamento aumentava significativamente.
Dez dias depois, no dia 29 de abril, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras teve sua porta fechada sem nenhum esclarecimento e com a presença de seguranças, com o propósito de impedir o acesso dos defensores e estagiários à dependência. Logo após este episódio todos os estagiários foram demitidos, sendo avisados por meio de um telegrama. Alguns moradores criticaram o atendimento nesse período, pois estavam sendo direcionados ao serviço telefônico gratuito que, segundo eles, só dava ocupado.
“A Defensoria tinha toda uma metodologia de atendimento horizontal com uma interação maior com as comunidades e o movimento social, e isso gerou insatisfação do defensor público geral. Os estagiários foram demitidos pelo simples fato de perguntar o porquê de a sala de atendimento do Nuth ter sido fechada. Foram mais de 20 estagiários demitidos”, alegou a ex-estagiária Clara Silveira.
De acordo com Inalva Mendes, moradora da Vila Autódromo, comunidade na zona oeste do Rio, o Nuth ia até as comunidades e dialogava. Em relação às remoções causadas pela construção de vias expressas prometidas ao Comitê Olímpico Internacional, o Núcleo representava na Justiça moradores de cinco favelas, num total de 500 famílias. Existem ainda as comunidades com casas em área de risco, em função das chuvas de abril do ano passado que abalaram a cidade Uma das propostas dos movimentos é que tenha uma ouvidoria externa para melhorar o atendimento às pessoas.
Nilson Bruno foi eleito para o biênio 2011/2012 pelos defensores, por meio de uma lista tríplice no final de 2010, cuja nomeação foi oficializada pelo governador Sérgio Cabral. Apesar do slogan que levou o atual defensor geral ao poder, “A defensoria para os defensores”, ele também substituiu os coordenadores dos núcleos especializados que já vinham trabalhando há anos nas áreas de direitos humanos, direitos da mulher a política carcerária.
O Fazendo Media procurou a assessoria de comunicação da Defensoria Pública em busca de um esclarecimento de Nilson Bruno e não obteve resposta. Foi ele quem indicou Francisco Horta como novo coordenador geral da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança e Posse, que engloba o Nuth, mas este também ainda não se manifestou publicamente sobre a situação. Segundo uma nota aberta dos movimentos sociais, o defensor-geral nega que a mudança tenha ocorrido em razão dos questionamentos das obras. Ele também afirmou que o Nuth não dialogava com a direção da instituição, além de se envolver excessivamente com movimentos sociais e não buscar negociação com a prefeitura.
Movimentos Sociais e comunidades ameaçadas de remoção criticam ações da Defensoria Pública do Rio
