ATUALIZADO EM 04/03/2010
Ao longo dos seus 510 anos de existência, o Estado brasileiro e sua estrutura sustentaram uma política de extermínio de parcela da população, primeiramente com os povos indígenas, posteriormente com os escravos de origem africana e outros. Esta estrutura perversa, excludente e discriminatória, reflete-se em uma série de aspectos do exercício do poder, ao longo dos anos e até os dias de hoje.
Entre as vítimas da violência, a maioria são jovens e adolescentes. Pesquisa encomendada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do UNICEF aponta que, até 2014, 34 mil adolescentes serão assassinados no Brasil. Se cruzarmos esses dados com os perfis socioeconômicos e raciais dos adolescentes vítimas de violência, concluímos a existência de extermínio de uma parcela da população de recorte racial (negros e pardos em sua grande maioria), sexual (homens), socioeconômico (pobres) e etário (de 15 a 24 anos).A criação de políticas sociais que possam reverter este quadro deve ser apoiada de forma intransigente na agenda de enfrentamento ao projeto neoliberal.
Outras graves violações de direitos humanos de adolescentes ocorridas sob a responsabilidade do Estado Brasileiro ocorrem dentro do sistema socioeducativo. Torturas e maus-tratos aos adolescentes internados constituem rotina nas unidades de internação do Estado, ocasionando em algumas situações mortes de jovens que se encontram sob a responsabilidade direta do Estado.O direito à vida não pode ser entendido como um benefício de alguns, pois a sua proteção é uma elementar do Estado Democrático de Direito, na forma da Constituição Brasileira de 1988 e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Diante destes fatos, as organizações da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados reafirmam o seu compromisso com o direito à vida de todos – sem exceção, solidarizando-se com familiares de vítimas da violência – e declaram seu apoio à ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, pelo cumprimento de sua missão como Centro de Defesa de Direitos Humanos no caso do jovem E., referente ao trágico episódio do menino João Hélio.
- Aldeias Infantis SOS Brasil
- Armazém de Ideias e Ações Comunitárias (Aiacom)
- Associação Beneficente Amar
- Associação Beneficente São Martinho
- Associação Brasileira de Educação e Cultura Marista
- Associação Brasileira Terra dos Homens
- Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Amencar-RS)
- Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced)
- Associação Pamen Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa
- Associação Refúgio de Meninos (as) de Rua (Remer)
- Associação VIC do Brasil
- Banco da Providência
- Bnai Brith – Rio de Janeiro/Comissão de Direitos Humanos
- CDDH Bento Rubião
- CDDH Marçal de Souza Tupã-i
- Cecup
- Cedeca Rio de Janeiro
- Cedeca Ceará
- Cedeca Dom Luciano Mendes de Almeida
- Cedeca Emaús
- Cedeca Interlagos
- Cedeca Tocantins
- Cedeca Zumbi dos Palmares
- Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional (Cercap)
- Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap)
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- Cedeca DF
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
- Centro de Direitos Humanos Dom Adriano Hypólito da Diocese de Nova Iguaçu
- Centro de Educação Sexual – CEDUS
- Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes (Cecria)
- CESAM
- Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ)
- Conselho Federal de Serviço Social
- Edna Monteiro (psicóloga)
- Fazendo Média
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Distrito Federal
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Acre
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Alagoas
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Amazonas
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Ceará
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Espírito Santo
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/ICCAB
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Pará
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Paraíba
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Rio Grande do Sul
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Roraima
- Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Sergipe
- Fórum Estadual de Rondônia
- Fórum Estadual de Santa Catarina
- Fórum Estadual de São Paulo
- Fórum Estadual do Tocantins
- Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Frente de Defesa DCA-MA
- Fundação Farol
- Fundação Fé e Alegria do Brasil
- Fundo Cristão para Crianças
- Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social
- Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS/CO)
- Instituto de Acesso à Justiça
- Instituto Paulo Freire
- Jornal O Cidadão (Maré-RJ)
- Justiça Global
- KNH Brasil
- Movimento Nacional de Direitos Humanos- Coordenação Nacional
- Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
- Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (MNDH-RJ)
- Núcleo de Trabalhos Comunitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
- Núcleo Piratininga de Comunicação
- Pastoral da Criança
- Pastoral do Menor/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
- Plan International
- Projeto Proteger
- Rede Nacional de Jornalistas Populares (Renajorp)
- Roberto Gomes Cardoso
- Rummos
- Se Essa Rua Fosse Minha
- Serpaf/KNH Brasil
- SLCSA
- Sociedade Literária Santo Agostinho
- União Catarinense de Educação Marista
- USBEE