II Conferência Nacional de Cultura e IV Teia dos Pontos de Cultura

Entre os dias 11 e 14 de março, estudantes, mestres da tradição popular, artistas, gestores e agentes culturais em geral se reuniam na II Conferência Nacional de Cultura para discutir as políticas públicas para a cultura brasileira.
O principal papel deste espaço foi consolidar o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério da Cultura junto à diversos segmentos da sociedade desde 2005, quando foi realizada a primeira Conferência. Depois de tantos anos de uma política cultural elitista e centralizadora, este processo de dar voz aos segmentos populares e reconhecer enquanto referência as mais diversas tradições culturais é muito recente.
Cerca de 3 mil municípios realizaram conferências e discutiram diretrizes para a área e, ao fim do encontro, 161 propostas foram aprovadas, das quais 32 foram eleitas como prioridade das ações para o MinC. Entre as aprovadas como prioritárias estão a implementação do Plano Nacional de Cultura (estabelecimento de um plano de ações ao longo de 10 anos para as políticas públicas), o Sistema Nacional de Cultura (que integra as esferas federal, estadual e municipal da gestão pública da cultura) e a PEC 150 (que vincula o orçamento para cultura em 2% para o nível federal, 1,5% para o estadual e 1% para o municipal). Com isso, a política cultural no Brasil tem referendado, por uma ampla base social, os caminhos a seguir nos próximos anos.
Boa parte dos resultados na Conferência Nacional de Cultura vem da articulação em rede dos Pontos de Cultura – programa do Ministério da Cultura que desde 2005 contempla projetos culturais de relevância na comunidade a partir do reconhecimento e potencialização de suas atividades. A quarta edição do encontro nacional da ação teve lugar na cidade de Fortaleza, entre os dias 25 e 31 de março, sob o tema Teia2010: Tambores Digitais. Durante o encontro, a Teia das Ações – conceitos e práxis, reuniu participantes das Ações do Programa Cultura Viva para reflexão e compartilhamento de suas atividades locais e um documento será encaminhado ao Ministério da Cultura com propostas inovadoras para a continuidade do programa.

Paralelamente, a Mostra Artística trouxe 88 atividades culturais de Pontos de Cultura de todas regiões do país. Diversas linguagens artísticas agitaram a programação com rodas de break, repente e maracatu, exposições fotográficas, apresentações de teatro, vendas de livros, cordéis e artesanatos.
Durante a Teia também foi realizado o III Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, encontro nacional para articulação política dos Pontos e eleição da Coordenação Nacional, que tem o objetivo de acompanhar e fomentar as realizações da rede nos próximos dois anos. Entre as principais propostas aprovadas se destacaram a continuidade do Programa Cultura Viva e a revisão do marco regulatório para a cultura, importantes pautas para a política cultural do país.

O processo que vem se deflagrando desde a entrada de Gilberto Gil no Ministério da Cultura pode ser considerado uma revolução cultural. Pela primeira vez na história do país são reconhecidas e fomentadas as mais diversas expressões artísticas: de negros, índios, comunidades tradicionais, homosexuais, portadores de necessidades especiais, comunidades periféricas e segmentos que sempre estiveram à margem.
O movimento cultural no Brasil cresceu, se fortaleceu e se tornou um verdadeiro movimento político, conectado em rede por todo o território nacional. Portanto, assim como em qualquer Fórum ou Conferência de caráter consultivo, os agentes culturais envolvidos neste processo têm agora um importante trabalho pela frente: garantir que as propostas saiam do papel e sejam implementadas. Afinal, por mais que o movimento social exista independentemente do poder público, é preciso garantir que o dinheiro público seja bem empregado. 
E, se tratando de um ano eleitoral, a cobrança em cima dos dirigentes e parlamentares deve ser grande, em busca da criação efetiva de marcos regulatórios ainda neste semestre.
A cobertura da II Conferência Nacional de Cultura e a íntegra das propostas aprovadas podem ser encontradas em: http://blogs.cultura.gov/cnc.
Confira também mais informações sobre a Teia 2010: Tambores Digitais em http://www.culturadigital.br/teia2010.