Grito dos excluídos no Rio contra as remoções e pelo limite da propriedade da terra

Manifestação do Grito dos Excluídos em passeata na Avenida Presidente Vargas, uma das principais vias do centro do Rio. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

O 16° Grito dos Excluídos na cidade do Rio de Janeiro, realizado no dia 7 de setembro com o lema “Onde estão nossos direitos?”, foi marcado pelo grito de independência contra as remoções nas comunidades cariocas. Além disso, foi manifestado repúdio à ação policial em comunidades, o direto à saúde, educação, moradia digna e pelo Limite da Propriedade da Terra.
De acordo com o representante do Rio na articulação nacional do Grito dos Excluídos, Tobias Faria, a luta pela terra é a principal reivindicação neste ano.
“Cada uma das mais de 30 organizações presentes levou o conjunto de reivindicações da sua bandeira, entretanto a bandeira do limite da propriedade da terra é unificadora. O Grito dos Excluídos é um movimento que já faz parte da cultura política. Ele tem absoluta independência, não é uma organização política, é um espaço de encontro de diversos públicos de maneira necessariamente plural”, destacou Faria.
Mais de 30 organizações participaram do Grito dos Excluídos, que é caracterizado pela sua descentralização. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

Ele também explicou que, além das duas plenárias nacionais realizadas durante o ano para a organização do Grito dos Excluídos, são articulados pré gritos antes da manifestação com pequenas atividades descentralizadas. Nesses encontros são feitas análises teóricas onde os movimentos sociais recebem uma formação política com espaços de debates, denúncias e reivindicações das organizações que são tornadas públicas.
Remoções e Limite da Propriedade da Terra
Moradores da comunidade Metrô, próxima à Mangueira, na zona norte da cidade, que estão ameaçados de remoção desde a última semana. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

O Grito foi amplo, aglutinando diversos movimentos sociais, sindicatos, associações e comunidades que criticaram as ações do governo Sérgio Cabral (PMDB). Os mais latentes foram em torno da questão das remoções em comunidades, da moradia digna, da defesa das ocupações urbanas e do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.
A Comunidade do Metrô, com mais de 600 famílias e 120 lojas comerciais, situada na Radial Oeste da cidade do Rio de Janeiro, somou fortemente no ato. Ela expôs sua indignação à ação do governo, que deu o prazo de 7 dias para que as lojas existentes na comunidade fossem removidas. Por conta disso, famílias inteiras e comerciantes locais participaram de debates rejeitando qualquer tentativa de remoção sem a garantia de seus direitos, o que culminou na ação da Defensoria Pública do estado do Rio, que impediu temporariamente a remoção. Apesar de, segundo os moradores, a prefeitura não ter mostrado nenhum projeto urbanístico, o objetivo é realocar a comunidade para Cosmos, na zona oeste da cidade, e Marechal Hermes, zona norte, além de bairros adjacentes, todos distantes da comunidade. Os moradores reivindicam uma remoção com indenização justa.
Bloco "Se benze que dá", do Complexo da Maré. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

O Coletivo da Maré trouxe o seu bloco carnavalesco “Se benze que dá” (http://www.blocosebenzequeda.com/) e fez militância de modo diferente, reivindicando o direito de ir e vir que é coibido por conta da repressão policial e a existência do tráfico de drogas nas 16 comunidades da Maré. O objetivo do coletivo é aproximar as relações entre as favelas e a cidade. Tiveram presentes a Central de Movimentos Populares (http://cmprio.blogspot.com/), Movimentos dos Trabalhadores desempregados RJ pela base (http://mtdrio.wordpress.com/),Movimentos dos Trabalhadores sem Teto e a Frente de Resistência Urbana (http://www.mtst.info/), que irá organizar entre os dias 20 a 23 de setembro a Jornada nacional Contra Despejos.
Moradores do Parque Columbia, na zona norte carioca, uma das 7 comunidades anunciadas para remoção pelo prefeito após as chuvas de abril. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

Um dos integrantes da Campanha pelo Limite da Terra no Rio de Janeiro, Léo Haua, ressaltou que o Plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra ocorre no estado de 1 a 10 de setembro.
“Trouxemos as urnas para discutir a concentração de terra no país no centro do Rio de Janeiro, como um instrumento de democracia direta. Se esse limite for aprovado como emenda constitucional, conseguiríamos terra suficiente para assentar cerca de 4,5 milhões de famílias atingindo somente 1% dos proprietários. Fora isso, outras bandeiras da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, contra as remoções, pelo direito à moradia digna, pela democratização dos meios de comunicação, estão se encontrando nesse espaço”, observou Léo Haua.
Reivindicações e eleições
Manifestantes protestando em frente à polícia que fez o cordão de isolamento do desfile. Foto:Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

Outros movimentos que lutam pela questão da defesa das ocupações urbanas, moradia digna, saneamento e por uma reforma urbana que não transforme as áreas públicas da cidade em bolsões de especulação imobiliária também participaram. O ato defendeu publicamente a aprovação da PEC 285/2008,(Conhecida como PEC da Habitação), que defende um artigo para o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a fim de dispor Fundos de Habitação de Interesse Social dos recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A proposta necessita Alterar a Constituição Federal de 1988.
Dentre as demais propostas está também a luta pela aprovação da PEC 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas. A inciativa está parada desde 2004 na Câmara Federal e atualmente é um dos assuntos que está na ordem do dia para que se possa erradicar o trabalho escravo no Brasil. O município de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, foi o campeão da prática do trabalho escravo. Além disso, o ato se posicionou também contra a criminalização e extermínio da juventude negra, o choque de ordem e as incursões policiais em comunidades. Os recursos do Petróleo e do pré –sal, que devem ser públicos para serem destinados à educação e à saúde pública, também foram reivindicados.
Diversas organizações participaram do protesto durante as atividade do dia da independência. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

O representante do Rio na articulação nacional do Grito dos Excluídos afirmou que não há uma análise única da conjuntura política no Brasil por parte das organizações, mas reconhece avanços no governo, apesar do movimento ser apartidário.
“Enquanto articulação nacional, fazemos uma análise de que houve avanços em relação a este governo, mas que também ocorreram retrocessos, como o da mobilização popular. No ponto de vista eleitoral, buscamos uma independência em relação ao conjunto de forças que compõem o Grito. Mas a nossa leitura é de que o processo eleitoral é extremamente esvaziado do processo político, lamentavelmente os dois principais candidatos não pautaram absolutamente nada dentro daquilo que nos interessa: não se discutiu o modelo econômico, reforma agrária, a brutal agressão ao meio ambiente, e estamos tentando fazer esse debate durante o processo eleitoral”, conclui Tobias Faria.
História
Moradores da comunidade Vila das Torres também estão sofrendo com o processo de remoção, devido à instalação pela prefeitura de um parque para a região. Foto: Gabriel Bernardo/Fazendo Media.

O Grito é fruto da atividade da Pastoral da Igreja Católica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se somou à iniciativa de vários parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), aos movimentos sociais, entidades e organizações. O primeiro Grito, em 1995, abordava o tema Fraternidade e Excluídos.
De lá para cá, a forma de organização do Grito em cada localidade do Brasil depende da mobilização da sociedade. O ato público que toma as ruas depois do desfile militar não é exatamente de um movimento, de uma campanha ou de uma organização. Trata-se do espaço de convergência de vários atores sociais que se unem para protestar e propor caminhos novos. O objetivo é transformar a participação passiva em torno das comemorações do Dia da Pátria em ato consciente de cidadania ativa da população.
(*) Com informações da Agência Brasil e da Agência Petroleira de Notícias.

Um comentário sobre “Grito dos excluídos no Rio contra as remoções e pelo limite da propriedade da terra”

  1. Não é justo!!! Nasci e cresci em Madureira, construí uma vida nesse lugar que amo. Agora vem o Senhor Eduardo Paes e quer nos colocar paea fora de Madureira como se a Vila das Torres não nos pertencesse, ou melhor, nós não pertencêssemos a Madureira!!!
    Construímos esse bairro e queremos participar do seu progresso.
    Não à remoção!!!

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