“Esses advogados, na sua grande maioria, não recebiam um tostão. Faziam isso por amor à liberdade e à democracia”

Por Eduardo Sá e Gabriel Bernardo

Para enriquecer a historiografia sobre a ditadura militar instalada no Brasil na década de 60, Fernando Sá, professor de jornalismo da PUC e da FACHA, no Rio de Janeiro, coordenou editorialmente o livro Os advogados e a ditadura militar de 1964, que foi lançado recentemente. Ele também participou de dois projetos editoriais importantes, que são essenciais para se informar sobre esse período: Brasil Nunca Mais e 1964: A conquista do estado, ambos publicados pela editora Vozes. Nesta entrevista concedida ao Fazendo Media, o professor explica por que destaca os advogados que atuaram na defesa de presos políticos nessa época e analisa a imprensa daquele período e a atual.
Por que você decidiu fazer essa obra?
Eu tenho essa ideia há muitos anos, e a tive por um motivo muito simples: eu fui preso político. Eu vivi essa realidade e sempre achei uma injustiça muito grande com os advogados que viveram um período terrível. Nós éramos perseguidos políticos pela ditadura militar e a grande maioria desses advogados era de profissionais do direito que optaram, cada um deles pelo seu motivo, por nos defender em nome da liberdade. Era uma maneira que eles tinham de enfrentar a ditadura, de contribuir no trabalho de resistência política. A atividade profissional deles era fundamental: primeiro porque nós éramos perseguidos pela ditadura de uma maneira implacável, pela repressão, e quando éramos presos tinha a lei de tortura, o perigo de sermos assassinados. Para vocês terem uma ideia, nós éramos enquadrados no código penal militar, ou seja, nós éramos considerados inimigos do estado.
Esses advogados, na sua grande maioria, não recebiam um tostão. Faziam isso por amor à liberdade e a democracia. Boa parte deles nem militantes políticos eram, como o Sobral Pinto, que era um homem de direita, que defendeu o Luis Carlos Prestes e os chineses. A questão do Sobral era a democracia, ele achava um absurdo que no país em que ele vivia as pessoas não pudessem se manifestar politicamente, qualquer que fosse a linha política delas. Outras pessoas mais conservadoras, como o Heleno Fragoso, por exemplo, que era um professor de direito, não era um militante, também defendia as pessoas com esse espírito. Evaristo de Moraes defendia, já o George Tavares, que era seu companheiro de escritório, era mais indignado com aquela coisa. Apesar disso, eles optaram por esse tipo de coisa, e sofreram bastante: muitos foram perseguidos, não conseguiram determinadas coisas porque a ditadura não permitia, três deles foram sequestrados e quase foram assassinados, além de terem os seus escritórios foram invadidos. Isso era uma maneira de tentar amedrontá-los.

Além disso, a atuação desses caras salvou muitas vidas porque era comum você ser preso e ser sequestrado. A sua família não sabia onde é que você estava, e esse negócio de dar um telefonema não existia. E muita tortura, muita ameaça, você tinha um período de incomunicabilidade que chegava a 30 dias.
Ou até mais, né?
Às vezes mais, mas pelo menos 30 dias. Muitas vezes quem quebrava isso eram os advogados, porque no momento em que eles entravam com o pedido de habeas corpus, que depois do AI-5 em 1968 não existia, o Tribunal tinha que se manifestar de alguma maneira. Quando o Tribunal localizava o preso provado pelos advogados, o estado passava a ser responsável e e a situação do preso mudava. Normalmente o primeiro contato do preso e dele com o mundo exterior era através do advogado da família.
E esses presos recebiam tortura mesmo estando comunicáveis?
Evidentemente que era muito mais difícil. Esse período de incomunicabilidade é o período do depoimento do preso, é onde eles iam te arrancar o máximo de informação possível. Se fosse necessário eles estendiam o período de incomunicabilidade, mas caso eles estivessem satisfeitos liberavam você para a comunicabilidade. O que não impedia que se amanhã um outro companheiro seu fosse preso e declarasse alguma coisa sobre você que você não tivesse dito, então você voltava para a tortura. Era muito comum isso acontecer.
Você pode falar um pouco da sua militância?
Eu estava vinculado à chamada DIGB (Dissidência Interna do Estado da Guanabara), dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e eu era jovem estudante. Fizemos um grupo que participava do movimento estudantil, e eu comecei no movimento de vestibular. Depois quando entrei na faculdade já estava quase que na clandestinidade.
Você praticou uma ação e por isso te pegaram?
Não, eu participava do movimento como um todo. Eu fui preso três vezes: no Congresso de Ibiúna, da UNE, em São Paulo, depois num aparelho na São Francisco Xavier [zona norte do Rio], onde tinha muito armamento. Eu tive um benefício do código do processo penal militar, porque quando eu pratiquei as ações eu era menor, e pelo código, naquela época, maioridade era só a partir de 21 anos. Então eu consegui a liberdade provisória depois de um ano e poucos meses preso, e depois tive a terceira prisão quando fui condenado. Eu fui condenado a dois anos de cadeia, onde já tinha cumprido um ano e três meses. Tive essa sentença porque o Técio entrou com um pedido de prescrição pela metade da pena, mas eu ainda passei uns 15 dias preso na Frei Caneca. Neste período fui hospedado por quase todos os presídios do Rio de Janeiro.

Eu passei mais de um ano na ilha das flores. Aquilo ali era um inferno, era um campo de concentração. Eles achavam que nós éramos perigosíssimos, éramos capazes de tomar uma ilha (risos). Era essa a ideia que a oficialidade passava para os pobres soldados e cabos: de que estavam guardando os 45 presos mais perigosos do Brasil. E muitas vezes quem quebrava isso era os advogados, que eram humilhados. Deixavam o cara esperar lá não sei quanto tempo, em alguns lugares eram revistados de cima a baixo, o que teoricamente era proibido.
E foi para o Doi-Codi também?
O Doi-Codi foi uma solução política que eles encontraram para que as três armas pudessem ter acesso às mesmas informações. Porque antes se você fosse preso pela marinha você seria preso, torturado e interrogado pela marinha, e ela ficava proprietária dessas informações. A mesma coisa com a aeronáutica e o exército, e isso evidentemente acabava sendo moeda política. Para eles acabarem com isso eles criaram o Doi-Codi, que ficava na Barão de Mesquita. Em última análise, o Doi-Codi, no momento em que você era interrogado, tinha um cara da marinha, do exército e da aeronáutica. Era uma espécie de democratização do depoimento (risos).
Você ficou por algum tempo incomunicável?
Muito tempo, eu fiquei 30 dias incomunicável. Eu fui preso três dias depois do sequestro do Elbrick [embaixador dos EUA], e fui preso na casa de uma das pessoas que o sequestrou. Então vocês imaginam mais ou menos como é que foi.
Qual foi o critério que você utilizou para escolher esses advogados para o livro?
Evidentemente que nós não poderíamos abranger todos, porque teve gente defendendo da Amazônia ao Rio Grande do Sul. Mas acontecia uma peculiaridade nesse período, é que o Superior Tribunal Militar (STM) era no Rio de Janeiro, então de uma maneira geral todos os processos chegavam ao STM. Você tinha a primeira instância, que era as ouvidorias militares, e depois de uma maneira geral havia um recurso pro STM. Os escritórios de advocacia no Brasil inteiro tinham um representante no Rio de Janeiro para representá-los no STM. Então esses advogados, sem tirar o mérito dos outros, eram os mais atuantes e os que apareciam mais. Muitos também em função da possibilidade de ter contato com eles, e também uma questão de você ter que formatar o livro.
Essa conjuntura formou uma geração que até hoje é referência. Em circunstâncias diferentes, os movimentos sociais contemporâneos ainda os chamam. Ao que você atribui essa formação na categoria?

Essa foi uma pergunta que nós fizemos: Por que esse grupo se formou? Porque não havia uma vinculação política, não havia uma vinculação religiosa, você pega o Técio Lins e Silva, que era um jovem recém formado, até o Sobral Pinto. Nenhum deles soube nos explicar sob o ponto de vista orgânico esse tipo de coisa. Dizem que foi uma coincidência, pessoas que tinham mais ou menos o mesmo tipo de pensamento, o mesmo tipo de resistência à ditadura, uma solidariedade com as pessoas que estavam lutando, estavam resistindo na prática à ditadura militar. E por eles acharem que era a função deles, a profissão deles, quer dizer, eticamente, deontologicamente, era isso que eles tinham de fazer.
A história do livro é um pouco para homenagear esse grupo de advogados que salvou a vida de muita gente e que eu acho que eles foram esquecidos, falou-se muito da ditadura mas não contemplaram os advogados. E também por uma indagação política e social, perguntar por que esse grupo se formou, o que inspirou esse grupo. Porque é o mesmo grupo, como você diz, que até recentemente continua defendendo e ficaram reconhecidos como advogados que estão nas causas políticas e sociais. O que não impede que eles tenham também exercido a atividade deles como advogados defendendo outras pessoas, como o Técio Lins e Silva que foi meu advogado, mas foi também do Doca Street.
Você acha que com a abertura dos arquivos muita coisa pode mudar e ser descoberta?
É possível, mas eu acho que a história dos advogados não, porque ela é contada por eles. Isso é outro aspecto, nós conseguimos realizar esse trabalho de pesquisa ainda ouvindo muitos dos caras que viveram aquilo, o Marcelo Cerqueira, o Modesto da Silveira, o próprio Marcelo Allencar, o Técio Lins e Silva. Esses caras estão ficando mais idosos e daqui a pouco começam a morrer: o George Tavares está bem velhinho, o Evaristo e o Sobral já morreram.
Além dessa temática específica dos advogados, você fez uma abordagem historiográfica daquele contexto.
A ideia foi também recuperar um pouco aquele momento, até para contextualizar. Mas conta-se, por exemplo, quais foram os advogados, se não me engano o Sussekind de Moraes Rego, o Evaristo de Moraes e Heleno Fragoso que foram seqüestrados pela polícia. O Modesto da Silveira quase foi, o escritório do Marcelo Allencar foi invadido umas quatro vezes, quer dizer, era uma situação de confronto, eles eram vistos como inimigos.
Sobre essa questão da historiografia, recentemente está em discussão a questão dos arquivos por que o Carlos Fico, que estava no Arquivo Nacional, renunciou e tem gente se queixando dos procedimentos da abertura dos documentos. Como você vê essa questão?
Uma coisa é eu ter o relato do Modesto da Silveira sobre uma defesa que ele fez de um determinado preso político, a outra coisa é o que está registrado sobre esse preso político num processo absolutamente viciado pela ditadura militar. A abertura desses processos pode revelar algumas coisas, mas o que ela vai revelar mesmo é de como esses processos eram montados de uma maneira absurda.
O que é interessante nesses advogados, e aí entrava num choque conosco, porque nós achávamos que a justiça era burguesa, nós não confiávamos nela, é que se você pegar os depoimentos deles todos fazem muitos elogios à justiça militar, pelo simples fato dela existir. Eles falavam o seguinte: se não existisse a justiça militar, a gente não podia nada. Porque como havia um arremedo de justiça, diante de uma solicitação nossa os caras tinham que dar uma resposta. Então isso fez com que muita gente sobrevivesse, era um instrumento.
Como você enxerga a lei da anistia?

Uma coisa é a anistia e outra é você perdoar assassino. Eu acho que as histórias têm que surgir e todos têm que ficar sabendo. Existe uma ferida aberta e acho que o Brasil tem que fazer o que outros países, inclusive vizinhos, fizeram: revelar as verdades, até para que a gente possa superar esse momento da história. E saber o que aconteceu, quem fez e o que não fez. Eu não quero pegar o torturador hoje com 80 anos e botar na cadeia, mas eu quero saber que aquele cara torturou e matou.
Você sendo professor de jornalismo é interessante a gente entrar um pouco na participação da mídia nesse período.
A mídia era muito amedrontada. Você vai ter também as mídias locais de resistência, tem toda a imprensa alternativa naquela época que era a mídia resistente à ditadura. Você vai ter pelo menos meia dúzia de jornais que se dedicaram a isso: Em Tempo, Opinião, Movimento, Pasquim, O São Paulo, que era um jornal com uma tiragem enorme lá da arquidiocese do Evaristo Arns. Eram locais de resistência e o que aconteceu é que essa imprensa toda acabou, porque sob o ponto de vista empresarial não teve mais sentido ou porque acabou a ditadura. E você vai ter a grande imprensa que sempre apoiou a ditadura.
Qual seria o papel da imprensa alternativa hoje?
O que seria alternativa hoje? Essa é uma pergunta. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, eu diria que qualquer diário seria alternativo ao Globo. Mas alternativo o quê? Porque você vive em plena liberdade, nunca teve tanta liberdade nesse país, já diria o Lula. Aí entra outro problema: ou você é capaz de descobrir um veio, um caminho, uma tendência para você criar uma nova mídia que atenda determinados anseios, ou então não tem muito sentido.
Qual assunto seria essencial na mídia alternativa?
Eu acho que falta hoje no Brasil um veículo de grande imprensa para disputar na sociedade brasileira a interpretação dos fatos. Eu acho que a grande imprensa brasileira é profundamente conservadora, e você não tem alternativa. Na França você tem, nos Estados Unidos, Inglaterra, mas aqui você não tem. Na Argentina você tem vários jornais falando coisas diferentes sobre o mesmo assunto, com interpretações diferentes. Aqui no Brasil você tem um bloco da grande imprensa que dá a sensação de que é editado pelo mesmo editor, então isso falta. Acho que é incompetência também desse setor da sociedade, de não ser capaz de criar um veículo que vai disputar na sociedade brasileira a interpretação dos fatos. Eu acho que está faltando, isso é uma coisa que faz mal à sociedade. E acho que não tem é gente disposta a fazer esse tipo de coisa.
Há duas décadas você tinha mais de dez jornais, hoje você tem uns 5, sendo que estes ainda são desdobramentos das mesmas empresas.
O problema é que esses jornais todos viraram grandes mídias, até para poder sobreviver, vender espaço publicitário. Em São Paulo pelo menos vive uma disputa entre a Folha e o Estadão, então você tem umas frestas na disputa. Mas quando se trata da grande questão os dois fecham, na questão política os dois são a favor, eles vão disputar em outras interpretações. O fato é que você não tem hoje no Brasil, ou pelo menos nos dois grandes centros, uma mídia que seja alternativa ao discurso da mídia conservadora.
Os advogados escolhidos no livro tinham espaço na mídia?
Às vezes sim e às vezes não, mas eu diria que nesse período você vai ter uma censura muito grande aos veículos. Ao mesmo tempo você tinha também redações mais solidárias. O próprio Globo, a sua redação eu diria que 85% era de esquerda, isso é um mistério. Quer dizer, essa redação de esquerda fazia um jornal todos os dias que agradava a família Marinho. Era uma guerra de guerrilha fechar o jornal para o JB ou O Globo nesse período. Você queria dar uma notícia sobre um massacre no interior do Pará dos camponeses, e você começava a lutar por espaço às 8h da manhã e 8h da noite você ainda estava lutando para encaixar isso em algum lugar. Quando publicava era uma vitória. Mas hoje eu diria que você já não encontra essa situação, os patrões fizeram uma grande limpeza nas redações: hoje nas redações trabalha quem concorda com aquilo ali que está sendo dito, eles demitiram as pessoas que tinham o pensamento diferente deles.