Democracia? Perguntem a Wikipedia

 

 

 

 

 

 

Democracia? Perguntem a Wikipédia

Carlos A. Lungarzo

A Wikipédia em Italiano prefere retirar-se do ar, e não se submeter à censura da República Italiana, que está sendo legalizada no Parlamento desse país.

 

Neste artigo, apresento aos leitores de nossa rede e especialmente aos bloggers, administradores de sites, e a todos aqueles concernidos ativamente com a liberdade de expressão, a explicação dada pelos administradores italianos da Wikipédia, em relação com a ameaça de censura que decorre de uma nova lei que reproduz o antigo sistema dos anos 30 e 40. Apresento apenas os parágrafos principais, para não desviar a atenção do leitor. O link no final deste artigo permite entrar na versão original.

Começo do Texto Traduzido

Cara leitora, caro leitor

Neste momento, a Wikipedia em língua italiana corre o risco de não poder continuar mais fornecendo aquele serviço que, no decorrer dos anos, tem sido útil para você, e que agora, você estava procurando, como de hábito [e se encontrou com este aviso. Nota minha.]

A página que vocês queriam ler existe e apenas foi escondida, mas existe o risco que, dentro de pouco, sejamos coagidos a cancelá-la totalmente. […]

Hoje, entretanto, os pilares do projeto (neutralidade, liberdade e verificabilidade de seu conteúdo) correm o risco de serem fortemente comprometidos pelo inciso 29 do chamado DDL Interceptação.

Essa proposta de reforma legislativa, que o Parlamento italiano está discutindo nestes dias, contempla, entre outras coisas, que, todo site está obrigado a publicar dentro de 48 horas do pedido e, sem nenhum comentário, uma retificação de qualquer conteúdo que o solicitante julgue lesivo a sua imagem.

A avaliação do caráter “lesivo” desse conteúdo não será enviada e nenhum juiz, mas depende unicamente da opinião da pessoa que se considera injuriada.

Qualquer blog ou site pode ser obrigado a uma “retificação”, para contradizer e desmentir seu conteúdo, a despeito da existência de fontes [que comprovem o afirmado no site ou blog].

Nestes anos, os coordenadores de Wikipedia sempre estiveram disponíveis para discutir e corrigir todo conteúdo lesivo do requerente. Nos raríssimos casos em que não foi possível encontrar uma solução, toda a página foi removida.

[…]

O design da lei – Normas em matéria de interceptação telefónica e outras (p. 24, letra (a) do inciso 29):

Para os sítios informáticos, compreendendo os jornais diários e os periódicos difundidos por via eletrônica, as declarações ou as retificação são publicadas dentro de 48 horas do pedido, com as mesmas características gráficas, a mesma metodologia de acesso ao sítio, e a mesma visibilidade das notícias às quais se referem.

[…]

Que fique bem claro: nenhum de nós quer colocar em discussão a proteção devida à salvaguarda da reputação, a honra e a imagem de quem quer que seja. Lembramos, porém, que todo cidadão italiano já é protegido nesse sentido pelo artigo 595 do código penal.

Com este comunicado, queremos alertar os leitores dos riscos que se geram ao deixar ao arbítrio das pessoas a tutela de sua própria imagem e seu próprio decoro, invadindo a esfera dos legítimos interesses alheios. Em tal condição, os administradores da Rede serão induzidos a evitar ocupar-se de determinados argumentos e personagens, mesmo que só seja para “não ter problemas”. […]

Os administradores da Wikipedia [italiana]

Fim do Texto Traduzido

 

 

Os grifados, as reticências e os comentários entre colchetes são meus. O leitor pode consultar os links em baixo para ter uma visão própria do problema.

Disegno di legge – Norme in materia di intercettazioni

http://it.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Comunicato_4_ottobre_2011/Media#In_lingua_italiana