Grave retrocesso, a decisão majoritária dos Deputados contra nossos povos originários, ao imporem o iníquo “ Marco Temporal”, que a ministra Sonia Guajajara chama, a justo título, de “Genocidio legislado“. Não bastassem as barbáries bolsonaristas, cometidas no seu Desgoverno, eis que a maioria dos membros da Câmara Federal, ignorando que o Brasil elegeu um novo Presidente, teima em proceder como se continuássemos na barbárie bolsonarista.
Estamos diante de um grave risco para a nossa Democracia: os herdeiros da Casa Grande continuam insistindo no retorno à escravidao, aliados que seguem ao Agronegócio, aos interesses rentista, aos grileiros de terras indígenas e quilombolas, às grandes empresas de mineração, aos garimpos ilegais, aos madeireiros, entre outras forças plutocráticas.
Ao contemplar os impasses da atual conjuntura, sinto-me remetido à figura de José Honório Rodrigues – para mencionar apenas uma de nossas referências historiográficas – , para quem não têm sido nada frutíferas as reiteradas frentes amplas, a exemplo da que vem caracterizando o Governo Lula. Nelas, a classe dominante quase sempre impõe reveses contra as aspirações e os projetos populares.
Após cinco meses de governança, a tal Frente ampla, ainda que costurada pela experiente liderança do Presidente Lula, segue sendo hegemonizada pelos setores mais perversos da classe dominante, de modo a infringirem graves derrotas aos interesses populares / povos originários, comunidades quilombolas, camponeses, operários e, principalmente, contra a Mãe Natureza.
Desde os preparativos do golpe contra Dilma, iniciados já em sua segunda disputa eleitoral e aprofundados no primeiro ano do seu segundo mandato, culminando no Golpe de 2016, a Direita bolsonarista, à qual se alinham os segmentos da classe dominante (os rentistas, o agronegócio, as igrejas neopentecostais, inclusive no segmento Católico), diversas forças Militares, entre outras, todas direta ou indiretamente apoiadas pelo Governo dos Estados Unidos), sem esquecermos a ação nefanda da mídia corporativa e das redes bolsonaristas. Em um ritmo crescente, temos observado a fúria ideologizante da mídia corporativa, seja em seus principais jornais (ver a contundência dos editoriais de jornais como O Globo, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, entre outros), seja em seus canais de televisão ( abertos e pagos ), seja pela sua extensa rede de rádios, seja ainda por meio de podcast e outras redes sociais.
Esta mesma classe dominante segue investindo, de múltiplas formas, contra os direitos mais elementares da Classe Trabalhadora, seja no Governo Temer, seja no Governo Bolsonaro.
Desde então, todo um conjunto de políticas econômicas e sociais vêm sendo implementadas: desmonte dos direitos trabalhistas e sindicais, ante reforma da Previdência, crescentes ataques aos povos originários, as comunidades quilombolas, aos direitos das Mulheres, dos camponeses, dos operários, da Comunidade LGBTQIA+, ataques aos quais se deve acrescentar as agressões constantes contra a Mãe Natureza.
Nas últimas semanas, novas derrotas, ainda que mitigadas por alguma vitória nas votaçoes, vêm sendo acrescentadas, especialmente graças à ampla hegemonia, nas duas Casas legislativas do Congresso Nacional, das forças mais retrógradas da sociedade brasileira, ao representarem os interesses do Agronegócio, dos setores rentistas, dos segmentos Militares e religiosos mais atrasados, herança do Bolsonarismo, constituindo o que há de pior do legado escravista.
Diante deste cenário pavoroso, cabe aos Movimentos Populares assumirem sua tarefa histórica de resistência e de ações propositivas, na perspectiva de profundas mudanças, que correspondam aos mais legítimos direitos dos “ de baixos”.
Por outro lado, não desconhecemos certa retração destas forças populares, mesmo reconhecendo significativas ações de resistência e de enfrentamento por algumas delas, a exemplo do MST, alvo preferido de ataques dos setores dominante,tal como sucede na escandalosa ação na CPMI sob a direção de figuras como a do Deputado Ricardo Salles, ex -Ministro de Bolsonaro cujo legado foi a devastação socioambiental.
Os fatos de alta tensão que marcaram a agenda congressual desta semana – com votações alternando derrotas e alguma vitória nas votações – assinalam enfaticamente a fragilidade das lutas institucionais descoladas do protagonismo de nossas organizações de base. Ontem como hoje, somos instados a priorizar nosso compromisso organizativo, formativo e de lutas sociais, no campo e na cidade, sem o que nos tornaremos omissos ou cúmplices ante os retrocessos que as forças nazifacistas, irmanadas com as forças do capital, tentam impor ao nosso País.
João pessoa 02 de junho de 2023