A Câmara Federal está prestes a definir os novos presidentes de suas comissões técnicas. Disputa acirrada está prevista para a Comissão de Direitos Humanos, após sua porta ter sido arrombada em 2013 pelos que detestam, boicotam…
Marco Feliciano
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 11/2013 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Cria também o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional…