No julgamento da extradição de Cesare Battisti, uma maioria de 5 a 4 anulou a condição de refugiado que o ministro Tarso Genro tinha deferido. O relator justificou a nulidade por causa de que Tarso…
Fraude jurídica
No julgamento da extradição de Cesare Battisti, uma maioria de 5 a 4 anulou a condição de refugiado que o ministro Tarso Genro tinha deferido. O relator justificou a nulidade por causa de que Tarso…