Para quem espera há mais de dez anos uma indenização retroativa que a Lei mandava pagar em 60 dias, foi simplesmente chocante tomar conhecimento (vide aqui) de que, durante todo esse tempo, a União só gastava…
ex-presos políticos
Chega a hora de fazer um balanço dos meus esforços para agilizar o recebimento de uma indenização que me foi concedida pela União em 30 de setembro de 2005, quando fui declarado anistiado político por…
Ilma. Sra. Grace Maria Fernandes Mendonça Advogada Geral da União Brasília – DF Prezada senhora, em 1970, aos 19 anos de idade, tive meus direitos humanos e civis duramente atingidos pelo arbítrio que se estabelecera…
Ilma. Sra. Carmen Lúcia Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal Presidente do Conselho Nacional de Justiça Brasília – DF Prezada senhora, esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por…
Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que…
A Agência Brasil informa: o Ministério da Justiça pediu ao Tribunal de Contas da União que reconsidere sua decisão de revisar mais de 9 mil reparações econômicas concedidas a vítimas da ditadura militar. Esclarece que…